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PROGRAMAÇÃO | Conheça 32 novos cursos da ESMAM para magistrados em 2018

As inscrições para a primeira turma terão início no dia 5 de fevereiro, pelo sistema Tutor.

17
JAN
2018

13:55

O calendário de formação continuada da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para os juízes traz 32 novas opções de cursos em 2018. De fevereiro a novembro estão programados 27 cursos presenciais e cinco na modalidade “à distância”, com enfoque prático e utilização de estudos de caso.

Os temas selecionados pela ESMAM têm a chancela da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) e visam desenvolver competências profissionais necessárias ao aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional.

A escola abre o ano letivo no dia 19 de fevereiro, com o curso Questões Controvertidas do Direito Penal e Processual Penal, que será ministrado pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (TJMA). As inscrições para a primeira turma terão início no dia 5 de fevereiro, pelo sistema Tutor.

No ano passado, a ESMAM ofertou 139 horas-aulas por magistrado, três vezes mais que a meta prevista no planejamento estratégico da instituição, que era de 45 horas-aulas para cada juiz.

Confira a lista de cursos previstos para 2018. Para ver detalhes sobre datas e inscrições, clique aqui.

 

CURSOS PRESENCIAIS

1. Questões Controvertidas do Direito Penal e Processual Penal – José Luiz Oliveira de Almeida

2. Registro Civil, Tabelião de Notas e Registro Imobiliário - Tânia Ahualli e Marcelo Benacchio

3. A Força dos Precedentes (Balsas) - Holídice Cantanhede Barros

4. Processo Tributário: as principais categorias processuais empregadas no âmbito tributário vistas sob a perspectiva prática (Timon) - Paulo César Conrado

5. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Ingo Wolfgang Sarlet

6. Direito Eleitoral - Luiz Márcio e Rodrigo

7. Aspectos Polêmicos da Execução no CPC (Imperatriz) - Maurício Ferreira Cunha

8. Fase de Conhecimento (São João dos Patos) - Vanna Cabral

9. Parte Geral do CPC - Fredie Didier e Paula Sarno Braga

10. A Importância do Exame Criminológico e Demais Exames para as Execuções Penais - Rafael Barone Zimmaro

11. A Responsabilidade Civil na Jurisprudência Contemporânea - Patricia Ribeiro Serra Vieira e José Acir Lessa Giordani

12. Os Princípios do Novo CPC: celeridade, cooperação, economia processual, efetividade, formalismo valorativo, contraditório expandido (Imperatriz) - Omar Chamon

13. Processo Civil - Daniel Mitidiero

14. Gestão Judiciária: Aspectos Práticos - Gilberto Abdelhay

15. Direito Civil: Parte Geral - Judith Martins Costa e Gustavo Haical

16. Questões Controvertidas dos Juizados Especiais: Cíveis, Criminais e Fazenda Pública - Ricardo Cunha Chimenti e Mauro Ferrandin

17. Aspectos Práticos das Ações Imobiliárias - Sylvio Capanema de Souza

18. Inovações em Direito Ambiental Brasileiro (Pinheiro) - Thais Viegas

19. ICMS e Comércio Eletrônico: atualização e panorama jurisprudencial - Clelio Chiesa

20. Direito das Famílias e os Principais Desafios para o Juiz, em um Mundo em Permanente Transformação - Andréa Maciel Pachá

21. Aspectos Atuais do Direito dos Contratos (Bacabal) - Alexandre Dartanhan de Mello Guerra

22. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos - Thiago Aleluia

23. Teoria e Prática de Precatórios - José Nilo Ribeiro Filho

24. Prescrição Intercorrente e o Redirecionamento da Execução Fiscal - Nelton dos Santos

25. O Conceito de Serviços de Comunicação para Fins de Tributação do ICMS no Ambiente Digital - André Mendes Moreira

26. Justiça Restaurativa (Bacabal) - Larissa Angelica Copak Muniz

27. Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente - Sérgio Luiz Kreuz 

 

CURSOS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD-ESMAM

1. Formação de Tutores no Contexto da Magistratura - Liliane Campos Machado

2. Improbidade Administrativa - Marcos de Lima Porta

3. Sistema Acusatório - Anderson Sobral de Azevedo e Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

4. Execução Penal - Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro

5. Processo por Audiência: o novo modelo brasileiro, saneamento compartilhado - André Bogéa Santos

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br
(98) 3235-3231 (ESMAM)

 

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