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Denise Schmitt Siqueira Garcia e o juiz Adolfo (TJMA)

Denise Schmitt Siqueira Garcia e o juiz Adolfo (TJMA)

CONGRESSO | Alienação parental, mediação familiar e judicialização da saúde são discutidos em Imperatriz

O evento destaca o diálogo entre a Constituição Federal e o interesse privado

10
NOV
2017

10:57

Alienação parental, mediação familiar e judicialização da saúde são os temas em debate no segundo dia do Congresso de Direito Público e Privado, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) em Imperatriz, no auditório da Facimp.

O evento tem como objetivo a atualização jurídica com foco no direito público e privado. Renomados juristas convidados pela escola judicial também trataram sobre a tutela judicial do contrato (Paulo Velten Pereira), fundamentação da sentença presencial (Elpídio Donizetti Nunes), prisão cautelar (Paulo de Tarso Brandão) e execução no Novo CPC (Maurício Ferreira Cunha).

Juristas e representantes do sistema de justiça de vários estados brasileiros discutem, a partir da análise de temas atuais, como se estabelece o diálogo entre a Constituição Federal e o interesse privado para garantir o direito e a dignidade da pessoa humana.

A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça do Marahão (TJMA), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e Faculdade DeVry-Facimp.

SEGUNDO DIA - A advogada e professora Denise Schmitt Siqueira Garcia, doutora em Direito pela Universidade de Alicante (Espanha), abriu a programação desta sexta-feira (10), com exposição sobre o tema da alienação parental e suas implicações.

Na programação da tarde, a professora e psicanalista Giselle Câmara Groeninga, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, diretora nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), coordenará o painel sobre Mediação Familiar.

No encerramento do congresso, o juiz federal George Marmelstein Lima, professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, mestre em Direito Constitucional (UFC) e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), conduzirá o debate sobre o problema da judicialização da saúde pública.

ATUALIDADE – O diretor ESMAM, desembargador Paulo Velten Pereira, destacou a amplitude e atualidade dos temas abordados. “O I Congresso de Direito Público e Privado iniciativa marcará o calendário de eventos jurídicos do estado, contribuindo decisivamente para a construção de modelos judiciais contemporâneos”, disse.

Participam das palestras magistrados, servidores públicos, delegados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, estudantes e parceiros institucionais.

Veja, abaixo, os arquivos das palestras disponibilizadas.

Assessoria de Comunicação do TJMA

(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231 (ESMAM) 

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