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NOVO CURSO | Direito dos Idosos no Brasil

São 30 vagas destinadas aos magistrados do TJMA

06
NOV
2017

09:51

Estão abertas, até 10 de novembro, as inscrições para o curso “Direito dos Idosos no Brasil”, na modalidade presencial. São 30 vagas destinadas aos magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

Com 20 horas de duração, a formação continuada para fins de promoção na carreira e vitaliciamento acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), das 9h às 12h30 e das 14h às 19h.

O objetivo é promover a atualização dos magistrados e o diálogo interdisciplinar para aplicação da legislação atual de proteção aos direitos, em perspectiva crítica e de acordo com os avanços legislativos internacionais.

Participam como formadoras, a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo (titular da 15ª Vara de Família do Rio de Janeiro), doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da EMERJ, coordenadora do mestrado profissional EMERJ/FICORUZ em Justiça e Saúde; e a médica geriatra Claudia Burlá, doutora em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Portugal), sócia fundadora da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, coordenadora da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.

CONTEÚDO - De acordo com a ementa do curso serão tratados sobre o direito personalíssimo e seu significado em ações práticas, normas legais e éticas para proteção aos idosos, normas internacionais, princípio da bioética de respeito à autonomia, dificuldades para cumprimento da vontade do idoso e como efetivá-las.

ATENÇÃO! - Os inscritos devem ficar atentos ao prazo de desistência da inscrição nos cursos de capacitação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme a Instrução Normativa nº04/2016, os juízes têm até 72 horas úteis - antes do início do curso - para informar à Secretaria Geral da Esmam.

É exigido 100% de presença para certificação, que será registrada pelo Tutor, por meio da leitura de código de barras na entrada e saída durante os dois dias de aula.

Assessoria de Comunicação do TJMA
(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231 (ESMAM) 

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