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INSCREVA-SE | Congresso de Direito Público e Privado em Imperatriz

20
OUT
2017

17:43

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove, nos dias 9 e 10 de novembro, em Imperatriz, o I Congresso de Direito Público e Privado. São 600 vagas destinadas aos magistrados e servidores estaduais e federais, delegados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, estudantes e parceiros institucionais.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 23 de outubro a 3 de novembro pelo sistema Tutor (no Portal do Judiciário), para os servidores e juízes do TJMA. O público externo poderá se inscrever acessando aqui.

Com 16 horas de duração, o congresso tem como objetivo discutir sobre a distinção e intersecções entre Direito Público e Direito Privado – evidente na realidade jurídica – destacando a forma como a autonomia privada é concebida e como os direitos fundamentais garantidos pela Constituição aplicam-se nas relações entre particulares.

O evento acontecerá no Auditório da Faculdade Devry Facimp de Imperatriz. Na programação, destacam-se temas como: tutela judicial do contrato: um contributo para a construção de novos modelos decisórios, fundamentação da sentença, prisão cautelar, execução no CPC, delação premiada, alienação parental, mediação familiar e a judicialização da saúde.

PALESTRANTES - Confirmaram presença como palestrantes: Elpídio Donizetti Nunes (jurista, professor e advogado), Paulo de Tarso Brandão (procurador de justiça no Ministério Público de Santa Catarina), Maurício Ferreira Cunha (Juiz do TJMG), Vladimir Barros Aras (procurador da República), Denise Schmitt Siqueira Garcia (advogada, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI), Giselle Câmara Groeninga (psicóloga, diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM) e George Marmelstein Lima (juiz federal) E Paulo Sérgio Velten (desembargador do TJMA).


SERVIÇO:

Evento: Congresso de Direito Público e Privado
Data: 9 e 10 de novembro
Local: Faculdade Devry Facimp de Imperatriz (MA).
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h
Público: magistrados e servidores estaduais e federais, delegados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, estudantes e parceiros institucionais.
Inscrições: Servidores e magistrados do TJMA - 23/10 a 03/11, pelo sistema Tutor. Público externo acessando aqui.


Informações: (98) 3235 3231 – ESMAM

Assessoria de Comunicação do TJMA
(asscom@tjma.jus.br
(98) 3235 3231 (ESMAM)
 

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