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Curso de Dosimetria da Pena à distância para juízes está com inscrições abertas

17
ABR
2017

14:49

 

Juízes (vitalícios e vitaliciandos) já podem se inscrever para o curso de Dosimetria da Pena na modalidade “à distância”. As inscrições serão feitas até 21 de abril (sexta-feira), pelo sistema Tutor. Serão ofertadas 30 vagas. A formação continuada terá duração de 30 horas e acontecerá de 3 a 28 de maio. Inscreva-se aqui.

O curso abordará sobre os fundamentos e aplicação da pena pelos magistrados do Tribunal de Justiça do maranhão (TJMA), com o objetivo de aperfeiçoar o estudo dos elementos técnicos que regem a individualização judicial da pena, especialmente a dosimetria, com base na jurisprudência atualizada dos tribunais superiores.

Os juízes Anderson Sobral de Azevedo (Titular da 2ª Vara da Comarca de Caxias) e Francisco Ronaldo Maciel (Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha - Capital) atuarão como professores-tutores do curso.

METODOLOGIA - A etapa expositiva será realizada através de videoaulas que tratarão sobre os aspectos doutrinário, legal e jurisprudencial da dosimetria da pena. Ferramentas interativas, como fóruns e discussão formativa, auxiliarão na realização dos debates e troca de experiência entre os participantes. Ao final da formação, os magistrados desenvolverão estudo de caso para estimular a capacidade analítica e a tomada de decisões sobre o tema.

Os participantes contarão também com vasto material de apoio (artigos, texto base, cópia de julgados, entrevistas e notícias, entre outros, disponíveis na plataforma Moodle em https//ead.tjma.jus.br.

A avaliação levará em conta o acompanhamento do desempenho do aluno no ambiente virtual (através das atividades avaliativas nos fóruns de discussão formativa e dos relatórios de participação) e de trabalho de conclusão de curso (estudo de caso).

PRAZO – Os magistrados inscritos devem ficar atentos ao prazo para o caso de desistência da inscrição nos cursos de capacitação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme a Instrução Normativa nº 4/2016, o magistrado tem até 72 horas úteis - antes do início do curso - para informar à secretaria geral da Esmam.


SERVIÇO
Curso: Dosimetria da Pena
Modalidade: à distância
Carga horária: (30 horas/aula)
Público: juízes vitalícios e em vitaliciamento
Data de inscrição: 17 a 21 de abril de 2017
Inscrição: pelo sistema Tutor
Data de realização: 03 a 28 de maio de 2017
Vagas: 30

 

Andréa Colins
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3235-3231 (ESMAM)

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