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Inscrições abertas para servidores na nova turma do curso Dosimetria da Pena

A capacitação é destinada aos servidores do Judiciário

17
ABR
2017

14:06

As inscrições para a nova turma do curso de formação continuada “Dosimetria da Pena” estão abertas até 20 de abril (quinta-feira) pelo sistema Tutor. São 80 vagas destinadas a servidores – analistas e assessores da Justiça de 1º e 2º graus.

O objetivo é aperfeiçoar a prática dos servidores que atuam na análise das circunstâncias judiciais, legais e causas de diminuição ou aumento de pena, fornecendo elementos doutrinários e jurisprudenciais que favoreçam uma perfeita dosimetria.

Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), na modalidade presencial, a formação acontecerá nos dias 27 e 28 de abril, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), das 8h às 11h20 e 14h às 17h20.

As aulas serão ministradas em dois blocos (16 horas-aula) pelo juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, especialista em Direito Penal e Processo Penal, que fará a aplicação do conteúdo por meio da exposição dialogada e debate sobre o tema, além de oficinas de trabalho com análise de casos concretos.

PRESENÇA NOS CURSOS - A Divisão de Treinamento e Avaliação (DTA) informa que, de acordo com a Portaria nº 01/2011 da Esmam, a presença dos participantes no curso será registrada pelo sistema Tutor. Os dados facilitam a confirmação de participação do servidor em outros cursos.

Para que seja feita a liberação da certificação, independente do número de batidas obtidas, o servidor deve contar com o mínimo de 80% de presença do curso.

A Portaria estabelece que a inassiduidade ou desistência injustificadas, em atividades de capacitação, implicarão na impossibilidade de participar de novos eventos pelo prazo de seis meses, a contar da data do término do treinamento que deu causa ao fato.

TOLERÂNCIA – Em caso de atraso, o prazo de tolerância estabelecido para ingressar nas aulas de qualquer capacitação é de 15 minutos, podendo se estender por mais 15, totalizando 30 minutos, conforme regulamenta a Resolução 29/2010.

Após esse período, a liberação da batida só será reconsiderada com justificativa formal, a ser analisada pela mesa diretora da Escola.

Confira abaixo mais detalhes sobre a formação:

SERVIÇO:

Curso: Dosimetria da Pena

Modalidade: Presencial

Público: servidores (analistas e assessores da Justiça de 1o. e 2o. graus)

Data de inscrição: 17 a 20 de abril de 2017

Inscrição: pelo sistema Tutor

Carga horária: 16h/aula

Data de realização: 27 e 28 de abril

Horário: 8h às 11h20 e 14h às 17h20

Local: AMMA - Rua Búzios, s/n, Calhau

Vagas: 80

 

Andréa Colins
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3235-3231 (ESMAM)

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