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Des. Paulo Velten (diretor da Esmam) apresenta os palestrantes do curso, os juízes Sérgio Ricardo Souza e Gisele de Souza Oliveira. (Divulgação)

Des. Paulo Velten (diretor da Esmam) apresenta os palestrantes do curso, os juízes Sérgio Ricardo Souza e Gisele de Souza Oliveira. (Divulgação)

Em Imperatriz, magistrados participam de curso sobre “Sistema Acusatório”

20
MAR
2017

13:44

Juízes da Região Tocantina participam do curso “Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor” realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão. A capacitação foi aberta oficialmente pelo diretor da Esmam, desembargador Paulo Velten, no Fórum da Comarca de Imperatriz, na manhã desta segunda-feira (20).

“Serão dois dias de discussão e pensamos em uma formação que possa capacitar os juízes na aplicação de inovações legislativas introduzidas no Direito Processual Penal, sob a influência do Novo Código de Processo Civil, a partir de uma cultura de agir ético e justo na jurisdição criminal”, justificou o diretor da escola ao dar as boas-vindas aos participantes.

O curso é ministrado pelos juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Ricardo Souza e Gisele de Souza Oliveira, especialistas no tema.

Autor de vários livros jurídicos e pós-doutor em Direitos Humanos, o juiz Sérgio Ricardo Souza integra o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2015-2017. Também é diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Especialista em Direito Constitucional, a juíza Gisele de Sousa Oliveira é professora da escola judicial do TJES e coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais. Além de outras coordenadorias, integra o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e coautora do livro “Audiência de Custódia”.

Serão 16 horas-aula de trabalho teórico e prático, através de oficina de trabalho ao final, com análise crítica das inovações na efetivação processual que, consequentemente, contribuirão para o aprimoramento da prestação jurisdicional na esfera Criminal. Entre os temas que serão abordados estão: sistema acusatório, prisão cautelar, audiência de custódia e correlação entre acusação e sentença.

Os cursos para magistrados possuem o credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e exigem presença de 100% para certificação, que será registrada pelo Tutor, por meio da leitura de código de barras na entrada e saída durante o dia da aula.

Abaixo, álbum de foto da abertura do curso.

 

Andréa Colins
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3235-3231 (ESMAM)

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