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Abertas inscrições para o curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes”

A capacitação será realizada na modalidade à distância

20
MAR
2017

08:17

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) abriu as inscrições, a partir desta segunda-feira (20), para o curso "Depoimento especial de crianças e adolescentes". A capacitação é destinada aos juízes (vitalícios e vitaliciandos) e será realizada na modalidade Educação a Distância.

São 30 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de março pelo sistema Tutor, disponível na plataforma Sentinela, no portal do Poder Judiciário ou site da Esmam. A formação continuada ocorrerá no período de 29 de março a 30 de abril deste ano. 

O objetivo principal é capacitar o magistrado para a condução do depoimento sem dano de crianças vítimas de violência sexual, por meio de métodos apropriados que viabilizem a diminuição da impunidade e a redução dos crimes de violência contra crianças e adolescentes, sem prejuízo das garantias constitucionalmente conferidas aos réus.

Com 40 horas-aula, o curso tem como tutora a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cristiana de Faria Cordeiro. A magistrada é instrutora da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e integrante do Grupo de Trabalho da Infância da Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

PRAZO – Os magistrados inscritos devem ficar atentos ao prazo para o caso de desistência da inscrição nos cursos de capacitação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme a Instrução Normativa nº 4/2016, o magistrado tem até 72 horas úteis - antes do início do curso - para informar à Secretaria Geral da Esmam.

 

SERVIÇO

Curso: Depoimento especial de crianças e adolescentes.

Modalidade: EaD

Público: juízes vitalícios e em vitaliciamento

Data de inscrição: 20 a 24 de março de 2017

Inscrição: pelo sistema Tutor

Data de realização: 29 de março a 30 de abril de 2017

Vagas: 30

 

 Andréa Colins

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3235-3231 (ESMAM)

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