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Professora entregou a publicação da pesquisa ao presidente do TJMA. Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA

Professora entregou a publicação da pesquisa ao presidente do TJMA. Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA

Happy Hour Cultural tem Maria José Milhomem falando sobre acesso à Justiça e custas processuais

O encontro ocorrerá na sede da escola, na sexta-feira (17), a partir das 17h.

15
MAR
2017

10:54

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) promove nesta sexta-feira (17), às 17h, na sede da Escola (Calhau), o projeto institucional ‘Happy Hour Cultural’. Em sua segunda edição em 2017 e sob nova diretoria - desembargadores Paulo Velten e Ribamar Castro, a Escola realizará a palestra “Acesso à Justiça e Custas Processuais” com a professora universitária Maria José Milhomem. O tema para debate foi sugerido pelo Núcleo de Direito Processual Civil e Ações Constitucionais da escola.

O objetivo do evento, coordenado pelo diretor da Esmam, desembargador Paulo Velten, é proporcionar um debate esclarecido acerca da atual sistemática da cobrança de custas processuais, do benefício da gratuidade e do acesso à Justiça no Estado por meio do Poder Judiciário local.

Na palestra, a professora Maria José Milhomem trabalhará o tema com base na sua dissertação de mestrado defendida na Universidade Federal do Maranhão, na qual realizou uma pesquisa empírica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão sobre decisões interlocutórias de deferimento e indeferimento da justiça gratuita, analisando os sujeitos do processo, bem como a triagem sobre a permissão em se litigar sem custos financeiros, com predominância do critério subjetivo de aferição e adequação entre o pedido e sua valoração, assim como a capacidade econômica de quem o pleiteia.

Maria José Milhomem é professora universitária, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça e doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais.

Possui pós-graduação em Direito Eleitoral, Direito Tributário, Docência do Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Direito Público, Gestão e Supervisão Escolar e Docência do Ensino Superior.

 

SERVIÇO

 

HAPPY HOUR CULTURAL – 2ª EDIÇÃO

“Acesso à Justiça e Custas Processuais” com a professora universitária, Maria José Milhomem.

QUANDO: Sexta-feira, 17 de março, às 17h

ONDE: ESMAM - Rua Búzios, s/no, Calhau - São Luís (MA)

PALESTRA ABERTA AO PÚBLICO

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370

 

 

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