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Inovações legislativas no Direito Processual Penal é tema de curso para juízes

Inscrições abertas de 31 de outubro a 04 de novembro

31
OUT
2016

10:07

Os juízes vitalícios interessados em participar do curso de “Sistema Acusatório versus Juiz Inquisidor: iniciativa de provas; prisão preventiva ex ofício; pedido de absolvição do Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juiz”, já podem fazer a inscrição, via Tutor, a partir desta segunda-feira (31).

Até o dia 04 de novembro, estão disponíveis 30 vagas para a formação que visa capacitar os juízes na aplicação de inovações legislativas introduzidas no Direito Processual Penal, sob a influência do Novo Código de Processo Civil, a partir de uma cultura de agir ético e justo na jurisdição criminal.  

A formação será de responsabilidade dos juízes do Direito, Sérgio Ricardo Souza e Gisele de Sousa Oliveira. A Escola Superior da Magistratura do Maranhão informa que o curso ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, na sede da escola, de 9h às 12h30 e 14h30 às 18h.

Autor de vários livros jurídicos e pós-doutor em Direitos Humanos, o juiz Sérgio Ricardo Souza é indicado pelo STJ para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2015-2017. Também é diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Especialista em Direito Constitucional, a juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Gisele de Sousa Oliveira, é professora da escola judicial daquele estado e coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES. Além de outras coordenadorias, integra o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e coautora do livro “Audiência de Custódia”.

Os cursos para magistrados possuem o credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e exigem presença de 100% para certificação, que será registrada pelo Tutor, por meio da leitura de código de barras na entrada e saída durante o dia da aula.

 

SERVIÇO

Curso: “Sistema Acusatório versus Juiz Inquisidor: iniciativa de provas; prisão preventiva ex ofício; pedido de absolvição do Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juiz”

Modalidade: Presencial

Público: juízes vitalícios

Data de inscrição: 31 de outubro a 04 de novembro de 2016

Inscrição: pelo sistema Tutor

Data de realização: 28 e 29 de novembro de 2016

Horário: 9h às 12h30 e 14h30 às 18h

Local: ESMAM – Rua Búzios, s/n, Calhau, ao lado da AMMA

Vagas: 30

 

Andréa Colins

Assessoria de Comunicação do TJMA

ESMAM (3235 3231)

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