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Atualização em Criminologia e Direito Penal tem inscrições abertas desta terça à sexta-feira

Evento ocorre nos dias 23, 24 e 25 de setembro, na UNDB.

14
SET
2015

18:11

A partir da 0h desta terça-feira (15), os servidores interessados em participar do Ciclo de Atualização Jurídica em Criminologia e Direito Penal podem realizar a inscrição, que vai até a próxima sexta-feira (18). O evento ocorrer entre os dias 23 e 25 de setembro, na UNDB, em São Luís.

São 150 vagas ofertadas para o ciclo, que é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a UNDB. As inscrições dos servidores devem ser feitas pelo sistema Tutor, através da plataforma Sentinela, cujo acesso pode ser feito pelo Portal do Poder Judiciário. A atualização tem carga horária de 19 horas. A certificação, no entendo, será emitida pela UNDB.

O Ciclo de Atualização será aberto no dia 23 de setembro, com credenciamento às 18h, palestra inaugural às 19h30 e encerramento às 21h.

No dia 24, a programação tem início às 9h, com a palestra “O princípio da individualização da pena à luz das Cortes Constitucionais francesa e brasileira”, com o juiz estadual Artur Gustavo Azevedo do Nascimento; às 10h30, “Georreferenciamento e monitoramento da criminalidade”, com o promotor José Cabral Marques; às 14h, “A Evolução Legislativa da Prisão Cautelar no Brasil - CPP de 1941 à lei 12.403/2011 - e sua adequação ao modelo constitucional vigente”, com o juiz estadual Ronaldo Maciel; e às 15h30, “Aspectos Gerais e controvertidos da Lei Maria da Penha”, com o juiz estadual José Augusto Costa Sá Leite.

No dia 25, a programação será aberta às 9h, com a palestra “Criminalidade x Criminalização: a Nova Defesa Social no sistema penal brasileiro”, com o professor João Carlos da Cunha Moura; seguida às 10h30 pela palestra “Protagonismo Judicial e Processo Penal”, com o defensor Adriano Damasceno; às 14h, “Constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06”, com o juiz estadual Carlos Roberto Oliveira de Paula; e às 15h30, encerra-se a programação com a palestra “Audiência de Custódia”, com o delegado Cleopas Isaías Santos.  

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3235-3231 (ESMAM)

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