Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Clique para fechar

CANAIS DE COMUNICAÇÃO - FÓRUM DE IMPERATRIZ

CONTATOS FÓRUM DE IMPERATRIZ Diretoria (99) 98815-0006 1ª Vara Cível (99) 99150-0687 falecoma1acivel@outlook,com 2ª Vara Cível (99) 98122-2415 varaciv2_itz@tjma.jus.br 3ª Vara Cível (99) 98121-7422 varaciv3_itz@tjma.jus.br 4ª Vara Cível (99) 98130-1365 varaciv4_itz@tjma.jus.br 1ª Vara Criminal (99) 99191-2803 varacrim1_itz@tjma.jus.br 2ª Vara Criminal (99) 98139-1515 varacrim2_itz@tjma.jus.br 3ª Vara Criminal (98) 98286-5961 varacrim3_itz@tjma.jus.br Central de Inquéritos (99) 3529-2023 whattsApp (99) 98164-0119 centralcustodia.itz@gmail.com Vara de Execuções (99) 98413-0100 vep_itz@tjma.jus.br 1ª Vara da Família (99) 99124-5524 varafam1_itz@tjma.jus.br 2ª Vara da Família (99) 99186-7374 varafam2_itz@tjma.jus.br 3ª Vara da Família (99) 98819-1049 varafam3_itz@tjma.jus.br Vara da Fazenda Pública (99) 98809-0317 varafaz_itz@tjma.jus.br 1º Juizado Cível (99) 98486-3172 juizciv1__itz@tjma.jus.br 2º Juizado Cível (99) 99989-6346 juizciv2_itz@tjma.jus.br Juizado Criminal (99) 98150-7627 (99) 3524-7155 whattsApp juizcrim1_itz@tjma.jus.br Turma Recursal (99) 98806-7666 whattsApp turmarecursal_itz@tjma.jus.br Vara da Mulher (99) 98414-6823 varamulher_itz@tjma.jus.br Vara da Infância (99) 98123-4161 whattsApp (99) 98404-8999 varainf_itz@tjma.jus.br Distribuição (99) 98144-3392 secdistrbuicao_itz@tjma.jus.br Contadoria (99) 99179-5905 (99) 98414-9622 contadoria_itz@tjma.jus.br Central de Mandados (99) 98170-6497

Clique para fechar

ATENDIMENTO GERAL CGJ | TELEFONE | EMAIL

ATENDIMENTO GERAL CGJ Telefone: (98) 3198-4600 Email: protocolo_cgj@tjma.jus.br

Clique para fechar

1ª VARA DE COROATÁ | TELEFONES DE CONTATO

A Comarca de Coroatá informa que o telefone da 1ª Vara continua apresentando problemas. Foi solicitado o respectivo reparo em 12/05/20 (Processo nº 159242020), mas até o momento não foi solucionado. Até que haja a correção do defeito, a Secretaria Judicial estará atendendo pelos telefones (99) 99148-6004, (99) 98108-3901, (99) 98192-5242 e (98) 99114-2565 e pelo e-mail vara1_cor@tjma.jus.br.  

Busca ▼

Audiências de Custódia

29
DEZ
2015

14:08

O Projeto "Audiências de Custódia" consiste na efetivação do controle judicial do ingresso do preso no sistema carcerário, por meio da apresentação, no prazo de 48h, da pessoa autuada em flagrante delito ao juiz. O objetivo é submeter ao crivo judicial a necessidade e aplicabilidade da prisão do autuado.

Durante a audiência,o juiz ouve o preso, avalia as circunstância do flagrante, a conduta criminal do autuado e decide, conforme o caso, pelo relaxamento da prisão, pela concessão da liberdade provisória - sem ou com o cumprimento de medida cautelar -, ou, ainda, pela conversão da prisão provisória em prisão preventiva.

O Poder Judiciário do Maranhão é pioneiro na implementação do projeto, pela Corregedoria Geral da Justiça - em 17 de outubro de 2104 -, junto à Central de Inquéritos de São Luís, onde são distribuídos os inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante oriundos das varas criminais e do plantão criminal.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2