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WEBCONFERÊNCIA | Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais realiza a primeira reunião oficial

29
MAI
2020

21:13

Nesta sexta (29) foi realizada a 1a reunião, por webconferência, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidida pelo Corregedor Geral da Justiça, des. Paulo Velten.

De acordo com a Resolução 45/2011, compete ao Conselho de Supervisão zelar pelo regular e bom funcionamento dos juizados especiais do Maranhão; realizar mutirões de audiências, sentenças e julgamentos nos juizados especiais e turmas recursais; organizar encontros regionais e estaduais de juízes de juizados especiais; estabelecer a unificação de rotinas no âmbito dos juizados especiais, dentre outras.

Na sua fala de abertura o Corregedor destacou a filosofia de trabalho do Conselho e a importância fundamental dos juizados especiais para o sistema de justiça e principalmente para a sociedade. “Os juizados especiais devem ter como instrumento fundamental os seus princípios basilares, especialmente a oralidade e a simplicidade”, frisou.

Durante o encontro, foram designadas missões de trabalho aos Conselheiros, tanto no plano do conhecimento acadêmico quanto operacional dos juizados especiais. Ficou ainda deliberado que as reuniões ordinárias do Conselho ocorrerão na última sexta-feira de cada mês às 15h.

Composição do Conselho
Des. Paulo Velten – Presidente do Conselho e Corregedor Geral da Justiça;
Juiz Nelson Martins – Coordenador do Conselho e juiz auxiliar da Corregedoria;
Des. José Bernardo Silva Rodrigues - Vice- Presidente do TJ e Presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência;
Juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento - Juiz Titular do Juizado de Pedreiras e representante dos juizados cíveis no Conselho;
Juíza Marcia Cristina Coelho Chaves - Juíza Titular do 3º Juizado criminal de São Luís e representante dos juizados criminais ;
Juiz Talvick Afonso Atta de Freitas - Juiz Membro da 2ª Turma Recursal Permanente de São Luís e representante das Turmas Recursais.


Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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