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ATENDIMENTO GERAL CGJ | TELEFONE | EMAIL

ATENDIMENTO GERAL CGJ Telefone: (98) 3198-4600 Email: protocolo_cgj@tjma.jus.br

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1ª VARA DE COROATÁ | TELEFONES DE CONTATO

A Comarca de Coroatá informa que o telefone da 1ª Vara continua apresentando problemas. Foi solicitado o respectivo reparo em 12/05/20 (Processo nº 159242020), mas até o momento não foi solucionado. Até que haja a correção do defeito, a Secretaria Judicial estará atendendo pelos telefones (99) 99148-6004, (99) 98108-3901, (99) 98192-5242 e (98) 99114-2565 e pelo e-mail vara1_cor@tjma.jus.br.  

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Unidades do Fórum de São Luís alteram funcionamento durante o plantão extraordinário

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PANDEMIA | 5ª Vara Criminal suspende audiências de réus soltos e atendimento ao público

27
MAR
2020

10:58

A juíza Ana Célia Santana, titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, editou a Portaria Nº 11292020, tratando sobre os procedimentos e regras a serem adotados em complementação à Portaria-Conjunta nº 09/2020, no âmbito da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís/MA. A medida considera a pandemia causada pelo novo Coronavírus, e a necessidade de preservar a integridade física e a saúde dos magistrados, servidores, auxiliares da Justiça e os jurisdicionados, sem interrupção dos serviços.

Segundo a Portaria, ficam suspensos, até o dia 31 de março de 2020, com possibilidade de prorrogação, a realização de audiências de processos de acusados soltos, devendo, de imediato, serem conclusos os feitos para redesignação do(s) ato(s); o atendimento presencial às partes e interessados, que poderão entrar em contato, se necessário, pelo telefone (98) 3194-5524, por meio do endereço eletrônico seccrim5_slz@tjma.jus.br, ou, ainda, por malote digital; e a apresentação de acusados/indiciados que estejam cumprindo medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo, devendo eventual mudança de endereço ser comunicada via contato telefônico ou por meio eletrônico. Ficam mantidos todos os atos relacionados a processos de réus presos, inclusive as audiências.

Fica mantida a possibilidade de carga dos processos de réus presos aos advogados, que deverão agendar, com antecedência mínima de 24h, pelo telefone anteriormente indicado, a data e o horário que comparecerão na secretaria judicial, com o objetivo de receber os autos, evitando-se aglomerações.

A secretaria judicial deverá tomar as providências necessárias para o controle do agendamento do atendimento, com a seleção prévia dos processos, a fim de agilizar o atendimento aos causídicos. A Portaria tem possibilidade de prorrogação, podendo ser revista em decorrência de novos fatos relacionados à pandemia.  

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

asscom_cgj@tjma.jus.br

(98) 3198-4624

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