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EFICIÊNCIA | Unidades judiciais alcançam quatro metas nacionais do Judiciário em 2019

16
JAN
2020

15:49

A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou o “Relatório de Cumprimento das Metas” do Judiciário Nacional para a primeira instância da Justiça Comum estadual (1º grau), que aponta o alcance de quatro das seis metas pelos juízes de direito, nas unidades jurisdicionais, incluindo varas, juizados especiais e turmas recursais, em 2019.

De acordo com o relatório divulgado pela Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1º Grau da CGJ-MA, os percentuais dos julgamentos realizados nas unidades jurisdicionais alcançaram os percentuais estabelecidos para as metas 1 (com 100,69%), 2 (112,71%), 3 (237,47%) e 6 (106.01%).

Conforme os dados apresentados no quadro evolutivo do 1º grau, houve melhoria expressiva do desempenho dos juízes no cumprimento das metas, entre 2018 e 2019. Ano passado, a Corregedoria, magistrados e servidores concentraram todos os esforços e realizaram o acompanhamento mensal do desempenho no sistema Termojuris, que é disponibilizado ao público para consultas via internet.

META 1 - Merece destaque o resultado alcançado na Meta 1, de julgar número de processos superior à quantidade de processos distribuídos, que desde 2014 não era cumprida, com um aumento no percentual de 15,02% entre aqueles dois últimos anos.

META 2 - O resultado alcançado no cumprimento dessa meta de julgamento de pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau, até 31/12/2019, também merece especial destaque, com o percentual de 112% de cumprimento. Foi superado em 54,51 % o percentual registrado em 2018.

META 3 - Os números apontam que o melhor resultado foi verificado na meta de aumentar o índice de Conciliação em dois pontos percentuais em relação ao ano anterior. O resultado alcançado foi de 237,47%. Em 2018, os juízes alcançaram um percentual de 36,23% em 75.349 conciliações pré-processuais e processuais realizadas. Em 2019, as conciliações na fase pré-processual e os acordos da fase processual subiram para 225.998, chegando ao percentual de 90,78%.

META 6 - O excelente desempenho foi seguido pela Meta 6 (Julgar, até 31/12/2019, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau), quando os índices de cumprimento da meta passaram de 38,34% em 2018 para 106,01% em 2019. De 2018 para o ano passado, o aumento no cumprimento da meta foi de 176,49%. Foi a primeira vez que a meta foi cumprida nos últimos seis anos.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerou os resultados como fruto da dedicação e compromisso dos magistrados e servidores maranhenses. “É um resultado que reflete o esforço que foi realizado por magistrados e servidores e a expectativa é de que no ano corrente se alcance um resultado ainda melhor, no cumprimento de todas as metas”, disse o magistrado.

ESTRATÉGIAS - Em relação às metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) e 8 (julgamento de feminicídio e casos de violência doméstica) - não alcançadas -, a Corregedoria do Judiciário vai realizar estudo detalhado e apresentar estratégicas a serem adotadas para que essas também possam ser alcançadas este ano, informou a juíza Kariny Reis, coordenadora do planejamento estratégico da CGJ-MA.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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