Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
ilustração

ilustração

FAZENDA PÚBLICA | Secretaria Digital realizou 500 mil tarefas em 2019

16
JAN
2020

07:45

A Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública (SEJUD) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís realizou em 2019, 556.871 tarefas – expedição de intimações e de documentos, atos ordinatórios, certidões, entre outros. Nesse período, foram arquivados 5.413 processos e 1.179 cartas precatórias das Varas da Fazenda (1ª a 7ª), unidades judiciais que estão sob a gestão da secretaria que é um modelo unificado para tramitação exclusiva de processos judiciais eletrônicos (PJe).

A SEJUD foi criada com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual das varas, e funciona por meio de uma unidade dividida em três partes: processamento (cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado); movimentação (controle de prazos, etc); e atendimento ao público. O projeto parte da ideia da unificação de secretarias, por meio da qual uma só estrutura concentra as tarefas das unidades da fazenda pública, cumprindo despachos, decisões e sentenças exarados em processos eletrônicos, enquanto as unidades continuam com os cumprimentos dos processos físicos. Não estão sob a gestão da SEJUD as três Varas de Execução Fiscal (8ª a 10ª).


Estrutura - a Secretaria Única funciona por meio de uma unidade dividida em três partes: análise (o servidor identifica quais as diligências a serem tomadas das deliberações do gabinete do magistrado); cumprimento das expedições de documentos necessários, intimações e citações; e movimentação, que são as remessas, arquivamento, devolução de cartas precatórias, controle de prazos. Há, ainda, o atendimento ao público e aos advogados.

Criada com base na experiência da secretaria digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a SEJUD foi instalada oficialmente pelo Poder Judiciário do Maranhão no dia 12 de setembro de 2017, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Na secretaria atuam 17 servidores entre técnicos e auxiliares judiciários e um assistente de informação, que realizam tarefas relativas a atos ordinatórios, citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos, entre outras, coordenados pelo magistrado Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa.

 

Priscilla Costa
Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

 

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2