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ARQUIVO DA CGJ NÃO TERÁ EXPEDIENTE DE 21 A 23 DE JANEIRO

Em virtude de uma infestação de ratos, será realizada, de 21 a 23 de janeiro de 2020, uma dedetização de urgência no prédio da Divisão de Gestão e Controle Documental localizado no Parque Pindorama, de acordo com o processo de nº 2649/2020 TJMA. Por causa dessa atividade, nas datas, não haverá expediente na referida unidade.    

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FISCALIZAÇÃO | Correição Geral Ordinária é instalada nesta terça-feira na 5ª Vara Criminal de São Luís

14
JAN
2020

09:53

A Juíza Ana Célia Santana instala, nesta terça-feira, 14, ato público da Correição Geral Ordinária na 5ª Vara Criminal de São Luís, que possui o total de 2.695 processos em seu acervo, segundo dados do sistema Termojuris. Os trabalhos correicionais serão realizados no período de 14 a 27 de janeiro de 2020, para análise, por amostragem, da regularidade do andamento dos processos.

Qualquer pessoa do povo poderá apresentar reclamações e sugestões acerca dos serviços da unidade judicial preferencialmente por escrito, podendo ainda serem encaminhadas pelo e-mail institucional seccrim5_slz@tjma.jus.br e da juíza: acsantana@tjma.jus.br.

Conforme a Portaria nº 1432020, de 10 de janeiro, a juíza nomeou para atuar como coordenadora dos trabalhos Anna Paula Cantanhede Azevêdo, secretária judicial.

A realização da correição será feita conforme as determinações do artigo 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a Resolução nº 11, de 8 de outubro de 2013 e as resoluções GP-9/2016 e Resolução- GP-14/2019, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

FISCALIZAÇÃO - A correição ordinária, procedimento de fiscalização normal das unidades jurisdicionais e das secretarias judiciais, busca o aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais e das secretárias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

Durante a correição será analisada, por amostragem, a regularidade da tramitação dos feitos judiciais. Deverão ser analisados, no mínimo, os vinte processos mais antigos do acervo em tramitação. Os demais serão escolhidos aleatoriamente dentre todas as matérias de competência da unidade jurisdicional.
Também são verificados durante a correição: o tempo de duração dos feitos judiciais; a regularidade de remessa das informações ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria; as condições de armazenamento dos processos em curso; o lançamento nos autos dos atos ordinatórios e a existência de todos os livros obrigatórios.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
 

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