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COMUNICADO | DIVISÃO DE TRANSPORTE DA CGJ

A Divisão de Transporte da Corregedoria informa que está funcionando, temporariamente, no anexo administrativo da Alemanha. O setor está sem comunicação telefônica, atendendo pelo Frottas; via e-mail: transporte_cgj@tjma.jus.br; e pelo número (98) 3223 - 7211.  

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FERIADO | Forum de Santa Helena suspende expediente durante comemoração da consciência negra

20
NOV
2019

08:57

A juíza Cynara Elisa Gama Freire, Titular da 1ª Vara de Santa Helena, suspendeu o expediente forense no âmbito da unidade jurisdicional dessa comarca na sexta-feira, dia 22 de novembro, assim como o atendimento externo e os prazos processuais em curso.

A medida se deu em razão de a Prefeitura Municipal de Santa Helena ter transferido o feriado do dia 20 de novembro para o dia 22 de novembro, consagrado ao Dia da Consciência Negra, conforme estabelece a Lei Municipal n.º 193/2014 de 6 de janeiro de 2014 e Decreto nº 038/2019.

Durante a suspensão das atividades na secretaria judicial e no gabinete do magistrado, o plantão judiciário funcionará normalmente, para atendimento das questões urgentes. conforme o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

A suspensão do expediente foi determinada na Portaria nº 3868/2019, assinada pela juíza em 18 de novembro.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
(98) 3198-4624

 

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