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COMUNICADO | DIVISÃO DE TRANSPORTE DA CGJ

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Juiz Ferdinando Serejo é o novo coordenador da SEJUD da Fazenda Pública

Juiz Ferdinando Serejo é o novo coordenador da SEJUD da Fazenda Pública

SEJUD | Secretaria Digital da Fazenda realizou 1,3 milhão de tarefas em dois anos e meio

Unidade passou a funcionar sob coordenação do juiz Ferdinando Serejo nesta quarta-feira (13)

14
NOV
2019

09:51

O juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa assumiu nesta quarta-feira (13) a coordenação da Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública (SEJUD) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís, no lugar da juíza Alessandra Costa Arcângeli, empossada no último mês de outubro no 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. A unidade, instalada pelo Poder Judiciário em setembro de 2017, já realizou 1.369.359 tarefas - expedição de intimações e de documentos, atos ordinatórios, certidões, entre outros - e arquivou 9.594 processos e 8.729 cartas precatórias no mesmo período.

Criada com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual das unidades judiciárias da Fazenda, a SEJUD é modelo unificado para tramitação exclusiva de processos judiciais eletrônicos (Pje). Integram a Secretaria Única sete varas da Fazenda Pública de São Luís (1ª a 7ª varas), onde atualmente tramitam mais de 66 mil processos. O projeto parte da ideia da unificação de secretarias, por meio da qual uma só estrutura concentra as tarefas das varas, cumprindo despachos, decisões e sentenças exarados em processos eletrônicos.

O novo coordenador disse que encontrou a SEJUD funcionando muito bem sob a coordenação da juíza Alessandra Costa Arcângeli; com servidores motivados e comprometidos com o trabalho do setor. Conforme o magistrado, a unidade digital impacta nos mais de 66 mil processos do acervo das varas que a integram.

Ferdinando Gomes Serejo destacou que nesses quase dois anos e meio de funcionamento da unidade digital, observa-se que a tramitação de processos em Secretaria Única traz muitos ganhos, principalmente rapidez nas demandas judiciais e padronização de tarefas. “Esse modelo está de acordo com as melhores praticas encontradas em vários tribunais”, acrescentou o magistrado.

Este ano – até o mês de outubro – a SEJUD, que funciona no sétimo andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), já realizou 493.600 tarefas. No mesmo período foram arquivados 4.492 processos e 1.150 cartas precatórias das sete varas da Fazenda. Em 2018, foram 586.132 tarefas cumpridas, além de 2.566 processos e 1.618 cartas precatórias arquivados. De junho a dezembro de 2017, primeiro ano de funcionamento da unidade, foram 289.627 tarefas realizadas, com 2.536 processos e 5.961 cartas precatórias arquivados.

Estrutura - a Secretaria Única funciona por meio de uma unidade dividida em três partes: análise (o servidor identifica quais as diligências a serem tomadas das deliberações do gabinete do magistrado); cumprimento das expedições de documentos necessários, intimações e citações; e movimentação, que são as remessas, arquivamento, devolução de cartas precatórias, controle de prazos. Há, ainda, o atendimento ao público e aos advogados. Atuam na SEJUD 16 servidores, entre técnicos e auxiliares judiciários e um assistente de informação. A secretária judicial é a servidora Gisele Soares Pereira Ferreira.

Instituída pela Resolução GP nº 17/2017 e instalada oficialmente no dia 12 de setembro de 2017, no do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), a SEJUD já vinha funcionando em caráter experimental desde o dia 1º de junho de 2017. Foi criada com base na experiência da secretaria digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Coordenador - Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa é juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís; foi promovido no dia 1º deste mês de novembro da Comarca de Presidente Dutra para a capital; ingressou na magistratura em 2003, atuando na Comarca de Caxias. Já trabalhou também em São Bernardo e Icatu e, desde 2010, estava em Presidente Dutra.

 

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa

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