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COMUNICADO | DIVISÃO DE TRANSPORTE DA CGJ

A Divisão de Transporte da Corregedoria informa que está funcionando, temporariamente, no anexo administrativo da Alemanha. O setor está sem comunicação telefônica, atendendo pelo Frottas; via e-mail: transporte_cgj@tjma.jus.br; e pelo número (98) 3223 - 7211.  

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JUSTIÇA DE 1º GRAU | Unidades Judiciais reduziram em 15% a taxa de congestionamento de baixa em menos de dois anos

11
NOV
2019

15:19

A Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Corregedoria emitiu relatório com dados que apontam a redução da Taxa de Congestionamento de Baixa em 15,05% em comparação aos dados de janeiro de 2018 (76,43%). Atualmente, segundo o relatório, a média geral desta taxa é de 64,93%. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, comemorou o resultado e ressaltou que as melhorias nos serviços da Justiça de 1º Grau refletem diretamente na prestação jurisdicional.

O documento também indica que houve crescimento de 85% das unidades judiciais que conquistaram a redução da taxa de congestionamento de baixa processual, se comparados com os dados do último dia 30 de abril. Das unidades que estavam na faixa mais crítica da taxa de congestionamento, 66,96% das unidades conseguiram reduzir o percentual.

Segundo a juíza Kariny Reis, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, 242 unidades judiciais conseguiram reduzir a taxa de congestionamento processual, alcançando índices inferiores a 80%. “Por outro lado, reduzimos, consideravelmente, de 115 para 38, o número de unidades que possuem uma taxa de congestionamento de baixa na faixa mais crítica, dado que nos traz muita alegria e orgulho do trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores de todo o Maranhão”, comemora.

PROGRAMA – Desde o início da atual gestão, a CGJ-MA implantou o Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, desenvolvido em duas frentes - uma dirigida a todas as unidades de 1º Grau, sensibilizando e incentivando magistrados e servidores a continuarem buscando a diminuição do acervo, e outra voltada para as unidades mais sobrecarregadas/congestionadas, que recebem o suporte necessário para que tenham condições de alcançar melhores resultados, por meio de visitas estratégicas, planos de ação e mutirões com servidores e magistrados.

Também foi instituído o Núcleo de Apoio a Unidade Judicial da Corregedoria Geral da Justiça, composto pelo Corregedor-Geral da Justiça, pelo juiz diretor da Secretaria, pelo juiz de Planejamento Estratégico, pelos juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Geral da Justiça, além de juízes e servidores designados pelo Corregedor-Geral da Justiça, preferencialmente lotados em unidades menos congestionadas.

Considerando que a taxa de congestionamento de baixa processual impacta negativamente os resultados da justiça maranhense, foi instituída a Semana de Baixa Processual em toda a Justiça de 1º grau, com a realização de quatro edições em 2018 e 2019 e a baixa definitiva de quase 135 mil processos. Acada ano, é conferido pelo Corregedor-geral da Justiça o Selo Unidade Destaque em Baixa Processual, categorias ouro, prata e bronze.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

asscom_cgj@tjma.jus.br

(98) 31984624

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