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Fórum de Guimarães

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GUIMARÃES | Fórum suspende expediente a partir da próxima segunda-feira (21)

16
OUT
2019

09:15

O Fórum da Comarca de Guimarães, dando continuidade à reforma predial, informa sobre a suspensão do expediente a partir da próxima segunda-feira, 21 de outubro, seguindo até o dia 1º de novembro. O período de suspensão é objeto de portaria assinada pelo juiz titular Samir Mohana Pinheiro, que levou em consideração, entre outros fatores, a urgente realização de reforma predial, com substituição de toda a instalação elétrica do prédio, bem como serviços hidráulicos, pintura, e estrutura lógica. O magistrado explica que todos os serviços necessários ao pleno funcionamento do Fórum de Guimarães tiveram início em 14 de agosto de 2019 e a previsão de encerramento é o dia 13 de novembro próximo.

Relata a Portaria: “Considerando o Ofício da Chefia da Divisão de Serviços e Obras, informando a continuidade dos serviços a serem realizados no período de 21 de outubro a 01 de novembro de 2019, as quais inviabilizam o funcionamento normal da unidade jurisdicional, bem como a própria Divisão sugestiona a suspensão do expediente (…) Considerando a necessidade de se resguardar a saúde dos servidores, advogados e demais jurisdicionados que transitam pelas dependências desta Unidade Judiciária”.

E segue: “Resolve determinar a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Guimarães, Estado do Maranhão, no período de 21 de outubro a 01 de novembro de 2019, para continuidades dos serviços de pintura, reforma, reorganização de móveis e processos, substituição de instalações elétricas e hidráulicas, cabos de rede, autorizando, assim, a suspensão geral do expediente”. O juiz explica que ficam ressalvados os atendimentos a casos urgentes, como os autos de prisão em flagrante, mandados de segurança e demais hipóteses previstas no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

“A Secretaria da Vara funcionará em regime de plantão, atendendo os pleitos urgentes, quando não for possível na própria unidade jurisdicional, no prédio do Ministério (…) Suspender os prazos processuais dos feitos em trâmite nesta comarca na referida data, prorrogando para o primeiro dia útil subsequente os que se vencerem na data da supracitada suspensão”, finaliza a Portaria. O Fórum de Guimarães já informou ao Tribunal de Justiça do Maranhão, à Corregedoria Geral da Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil sobre a suspensão do expediente.


Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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