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MODERNIZAÇÃO | Juizado da UEMA conclui virtualização de processos físicos no sistema PJE

16
SET
2019

12:33

O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luis, localizado no campus universitário da UEMA, já concluiu o projeto de digitalização dos processos físicos que se encontravam em tramitação no órgão para o sistema Processo Judicial Digital (PJe).

Os serviços de digitalização e a virtualização dos documentos dos autos remanescentes em papel - que estavam previstos para encerrar no dia 30 de setembro - começaram na sexta-feira, 13 e foram concluídas nesta segunda-feira, 16. Foram virtualizados os últimos quatro processos reamanescentes no sistema Themis JE, que estavam na fase de cumprimento de sentença.

A digitalização e virtualização foi comunicada às partes e advogados pelo juiz Alessandro Bandeira Figueredo, em exercício no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luis, na Portaria nº 2866/2019, de 13 de setembro de 2019. “Agora estamos trabalhando na transferência de 350 processos ativos em tramitação no sistema Projudi para o sistema PJe. Destes 107 se encontram na turma Recursal”, disse o juiz.

No documento, o juiz informou a adesão do juizado ao projeto “Digitaliza Já!”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) que incentiva a transformação dos processos físicos em digitais, a fim de dar mais agilidade, eficiência e efetividade às decisões judiciais, em parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. E enfatizou a “notória eficiência do sistema digital em detrimento do sistema manual de processamento das demandas”.

O juiz determinou que a digitalização dos autos fosse precedida de certidão padrão que será movimentada no sistema THEMIS PG e que ao final da digitalização e protocolo do processo junto ao PJE, as partes sejam intimadas por ato ordinatório para que tomem conhecimento do processo digital, permitindo sua manifestação para eventual retificação e/ou solicitação de desentranhamento de documentos originais, no prazo de 30 dias corridos. Após esse prazo, os autos serão arquivados definitivamente.

Os processos físicos que foram digitalizados permanecerão, para fins de cumprimento de metas do CNJ e eventuais prioridades normatizadas, com a data original da sua distribuição no meio físico. Já os processos novos que derem no juizado a partir de agora vão tramitar, exclusivamente, em meio digital.

Para facilitar o acesso das pessoas à Justiça, o juiz disponibilizou uma sala e um funcionário para as partes que desejarem dar entrada em ações no Juizado e não tiverem condições de digitalizar os processos. Os documentos originais podem ser levados à secretaria judicial do órgão, onde serão digitalizados e inseridos no sistema PJE.

BAIRROS - A área de abrangência do 2º JECRC de São Luís abrange os bairros: Maiobinha, Vila Santa Terezinha, Residencial São Luís, Residencial Vila República, Residencial Pirapemas, Residencial Metrópoles, Recanto dos Signos, Vila Jota Lima, Vila Flamengo, Tropical, Tropical II, Cidade Operária, Residencial Ilhéus, Jardim das Palmeiras, Santa Efigênia, Jardim América, Recanto dos Pássaros, Vila América, Jardim América Central, Conj. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Mata, UEMA, Conjunto Habitar Lobão, Santa Clara, Vila Janaina, Cidade Olímpica, Santa Barbara, Cruzeiro de Santa Barbara, Vila Vitória e Vila Epitácio Cafeteira.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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