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Equipes de juízes sentencia processos durante mutirão

Equipes de juízes sentencia processos durante mutirão

MUTIRÃO | Juízes atuam em mutirão na 1ª Vara Cível, 2ª e 3ª da Fazenda Pública para sentenciar processos

11
SET
2019

11:30

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), identificou três unidades para receberem mutirões processuais para agilizar o julgamento dos processos pendentes: 1ª vara cível, 2ª e 3ª vara da fazenda pública de São Luís.

O acervo total dessas varas, juntas, segundo dados do sistema Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça, corresponde a 36.843 processos, distribuídos entre 1ª vara cível (7.579), 2ª vara da fazenda pública (15.485) e 3ª vara da fazenda pública (13.779).

Por meio desse sistema, a Corregedoria, com base nos dados entre processos distribuídos e julgados, acompanha a taxa de congestionamento processual nas unidades. Essa taxa é o indicador de litigiosidade da vara que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior esse índice, maior a dificuldade da unidade em lidar com o estoque de processos existente.

Os mutirões começaram em maio deste ano pela 1ª vara cível. Seguiram pela 2ª vara da fazenda pública e esta semana chegaram à 3ª vara da fazenda pública do fórum “Desembargador Sarney Costa”, no Calhau. Segundo informações do NAUJ, foram selecionados para serem julgados 391 processos na 1ª vara cível e 373 já foram analisados. Na 2ª vara da fazenda pública foram encaminhados 719 e analisados 349. Os trabalhos na 3ª vara da fazenda pública começaram no dia 9 e vão até o dia 13 de setembro, com 360 processos encaminhados para serem analisados.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, designou um grupo de juízes de direito para auxiliar o NAUJ junto a essas três unidades no julgamento dos processos e emissão de sentenças nos processos dentre os mais antigos que estão prontos para julgamento.

A juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, foi designada para coordenar o NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, que tem como objetivo implementar ações de apoio às unidades judiciais identificadas pelo grau de criticidade em relação à taxa de congestionamento processual.

JUÍZES – além da coordenadora, o NAUJ conta com o apoio de um grupo de juízes que atuam no julgamento dos processos, formado por Josane Araújo Farias Braga, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, Douglas Lima da Guia,Rogério Pelegrini Tognon Rondon Sara Fernanda Gama; Francisco Ferreira Lima, Milvan Gedeon Gomes, Márcio Aurélio Cutrim Campos, Nivana Pereira Guimarães, Kalina Alencar Cunha Feitosa, Azarias Cavalcante Alencar, João Paulo Mello; Diego Duarte Lemos, João Paulo Mello, Francisco Ferreira De Lima, Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício e Aureliano Coelho Ferreira.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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