Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
Abordagem a pais de crianças venezuelanas em São Luís

Abordagem a pais de crianças venezuelanas em São Luís

DIGNIDADE | Vara da Infância e instituições fazem força-tarefa direcionada a crianças venezuelanas em São Luís

15
AGO
2019

15:58

Como parte da força-tarefa de várias instituições criada para orientar venezuelanos em São Luís, foi realizada na manhã dessa quarta-feira (14) abordagem educativa junto à comunidade refugiada, com o objetivo de coibir a incidência de crianças e adolescentes em situação de mendicância na capital. O trabalho ocorreu de forma itinerante, percorrendo vários pontos da cidade, onde é possível encontrar essas famílias em situação de vulnerabilidade.

A abordagem foi realizada em conjunto pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, por meio dos Comissários de Justiça; Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS); Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e da União (DPU); e Conselhos Tutelares.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu, informou que a abordagem realizada na quarta-feira (14) é apenas parte de um conjunto sistemático de ações executadas pelos órgãos parceiros, como esforço conjunto de oferecer o auxílio necessário às famílias venezuelanas refugiadas em São Luís.

Com a autorização dos pais dos respectivos infantes encontrados em situação de mendicância, foi possível encaminhar as crianças aos abrigos em que as famílias estão provisoriamente residindo. Os pais e responsáveis foram orientados sobre os direitos infantojuvenis e a necessidade de observarem essas garantias como um dos requisitos para regularizarem seus direitos de permanecerem em território brasileiro.

No Brasil, a utilização de crianças para mendicância não é permitida, haja vista tratar-se de situação de constrangimento vexatório, que expõe crianças e adolescentes à situação de violência, como assédio sexual, drogas, acidentes de trânsito, dentre outras. Ficam expostas também à radiação solar, chuva, ventos. Submeter crianças e adolescentes à mendicância é uma clara agressão á sua integridade física e emocional.

A força-tarefa de abordagem e orientação nas principais avenidas da cidade, onde os venezuelanos se posicionam, e em locais em que estejam abrigados, é integrada também pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Pastoral da Criança e Universidade Federal do Maranhão. As ações da força-tarefa começaram na última segunda-feira (12).

 

Núcleo de Comunicação Fórum Des. Sarney Costa

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2