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DIVISÃO DE ESTATÍSTICA DA CGJ VAI PASSAR POR REFORMA

A Divisão de Estatística da CGJ informa que nos dias 22 e 23 de Agosto estará funcionado nas dependências da Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1º Grau, também instalada no prédio da Corregedoria, e atendendo pelo número (98) 3198-4635, em razão de procedimentos de pintura e manutenção de serviços de informática da sala em que funciona a divisão.  

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SANEAMENTO | Comarca de São Mateus realiza segunda correição extraordinária de 2019

21
MAI
2019

13:54

O juiz Ricardo Figueiredo Moyses, titular da comarca de São Mateus do Maranhão, deu início, na segunda-feira, 20, a uma correição extraordinária na secretaria judicial do forum, que possui 17.153 mil processos, dentre autos físicos e virtuais, no acervo ativo da comarca, incluindo o termo judiciário de Alto alegre do Maranhão. O encerramento dos trabalhos está previsto para o dia 7 de junho, às 14h.

Com a correição, foram suspensos os prazos processuais, que serão devolvidos às partes ao término dos trabalhos e o expediente destinado ao atendimento das partes e seus advogados, salvo para apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços correicionados. Também está suspensa a realização de todas as audiências, com exceção daquelas relativas a ações criminais que envolva réus presos, ou que envolvam atos de urgência.

A distribuição de novos processos foi mantida, para garantir a continuidade da prestação jurisdicional. O juiz determinou o recolhimento de todos os processos que se encontrem em poder de advogados, procuradores, membros do Ministério Público, peritos e auxiliares do juízo, e sua manutenção na secretaria judicial durante a correição.

Esta é a segunda correição extraordinária (Portaria nº 1552/2019) realizada pelo juiz em São Mateus este ano. A primeira Correição Geral Extraordinária e Inspeções (Portaria nº 1104/2019) foi feita de 29 de abril a 17 de maio, na secretaria judicial e serventias extrajudiciais, em razão de o magistrado ter assumido a comarca.

NAUJ - No período de 8 a 12 de abril, o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva e uma equipe do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), da CGJ-MA visitaram a comarca de São Mateus e realizaram um mutirão de organização e fluxo de processos de competência do Juizado Cível, atualizando 2.995 processos físicos que se encontravam sem movimentação desde 2017, como juntada de AR’s e mandados pendentes.

Na oportunidade, o corregedor fez recomendações ao juiz sobre providências a serem tomadas para solucionar deficiências detectadadas na organização e alimentação dos processos no sistema de acompanhamento processual de 1º grau (Themis PG), que estão sendo corrigidas nesta segunda correição.

“Resolvemos instaurar essa segunda correição extraordinária, considerando o elevado número de feitos na comarca e as recomendações feitas pelo corregedor e pelo NAUJ à comarca, sobre as deficiências verificadas na organização dos processos e alimentação do sistema Themis PG. Vamos organizar a maior quantidade de processos possível, localizar fisicamente a maioria dos autos, julgar o que for possível e atualizar os lançamentos das decisões no sistema, visando minimizar essas dificuldades”, informou o juiz.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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