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DIVISÃO DE ESTATÍSTICA DA CGJ VAI PASSAR POR REFORMA

A Divisão de Estatística da CGJ informa que nos dias 22 e 23 de Agosto estará funcionado nas dependências da Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1º Grau, também instalada no prédio da Corregedoria, e atendendo pelo número (98) 3198-4635, em razão de procedimentos de pintura e manutenção de serviços de informática da sala em que funciona a divisão.  

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BARREIRINHAS | Juiz abre inscrições para projeto Casamentos Comunitários

10
MAI
2019

10:06

Casais residentes na Comarca de Barreirinhas (252km da Capital) já podem se inscrever para a Edição 2019 do projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O juiz Fernando Jorge Pereira, titular da comarca, publicou edital com as regras para a cerimônia, que ocorrerá no dia 11 de julho, às 17h, no auditório do IFMA Barreirinhas, na Rodovia MA-225, Km 04, Povoado Santa Cruz.

As inscrições estão sendo realizadas pelo Cartório Extrajudicial de Ofício Único, em horário comercial, localizado na Avenida Barreirinhas, s/n.º, Centro. Os casais têm até o dia 31 de maio para efetivar o ato e garantir a participação na solenidade. Serão disponbilizadas 75 vagas.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS - O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

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