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DIVISÃO DE ESTATÍSTICA DA CGJ VAI PASSAR POR REFORMA

A Divisão de Estatística da CGJ informa que nos dias 22 e 23 de Agosto estará funcionado nas dependências da Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1º Grau, também instalada no prédio da Corregedoria, e atendendo pelo número (98) 3198-4635, em razão de procedimentos de pintura e manutenção de serviços de informática da sala em que funciona a divisão.  

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FÓRUM FUNDIÁRIO | Governadores e corregedores da região MATOPIBA reúnem-se em Salvador nesta quinta e sexta (25 e 26)

24
ABR
2019

15:05

Nestas quinta-feira (25) e sexta-feira (26), Salvador sediará a 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba – acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O encontro será realizado na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A abertura ocorrerá às 19h e será transmitida ao vivo na conta do Instragram da CGJ-MA (@cgj.ma).

A cerimonia de abertura contará com a palestra do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, além da presença dos Governadores dos quatro Estados e representantes do Incra, Instituto de Terras, Ministério Público Federal, entre outras entidades. Durante os trabalhos, haverá intercâmbio de experiências entre as Corregedorias participantes, que farão apresentações sobre as especificidades da questão fundiária de seus Estados.

A programação prevê a discussão da atuação do Judiciário e do Executivo nas questões fundiárias, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema. O consultor do Banco Mundial Richard Torsiano apresentará o Fórum Fundiário dos CGJ do MATOPIBA, a atuação do judiciário junto aos problemas fundiários e a carta de Teresina.

Informações sobre inscrição, hospedagem e programação completa estão disponíveis no site: www.tjba.jus.br/matopiba.

Histórico do MATOPIBA – Durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em 21 de março de 2018, em Belém do Pará, os Corregedores Gerais da Justiça dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia promoveram a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba, visando a debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados da região.

O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do Matopiba foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina-PI, e contou com a presença de representantes de instituições ligadas à temática agrária dos quatros estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.

Após o debate de questões fundiárias específicas de cada estado e intercâmbio das iniciativas executadas pelas Corregedorias na área, foi elaborada a Carta de Teresina, que prevê, também, a criação do Núcleo de Regularização Fundiária junto às Corregedorias da Justiça nos quatro estados e o apoio à criação do Fórum de Governadores do Matopiba.

 

Com informações do TJBA

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

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