Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
JUÍZA STELA MUNIZ DA CGJ-MA REUNIDA COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA

JUÍZA STELA MUNIZ DA CGJ-MA REUNIDA COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA

UNIFICAÇÃO | Corregedoria e órgãos parceiros aprovam projeto arquitetônico da nova Central de Inquéritos da Comarca da Ilha

17
ABR
2019

11:24

Representando a Corregedoria Geral da Justiça, a juíza auxiliar Stela Pereira Muniz Braga, participou na segunda-feira (15) de reunião com o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Murilo Andrade de Oliveira, para aprovação do projeto arquitetônico da nova Central de Inquéritos e Custódia da Capital, que funcionará em prédio cedido pelo Governo do Estado, na Avenida dos Franceses, s/n, Outeiro da Cruz, próximo ao Viaduto do Café. Representantes do Ministério Público Estadual (MPMA), Defensoria Pública (DPE-MA), Divisão de Arquitetura do Tribunal de Justiça e órgãos parceiros, também participaram do encontro.

Durante a reunião foi aprovado o projeto arquitetônico da nova unidade, apresentado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que contempla, dentre outros, itens de segurança e padronização exigidos pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria. A próxima etapa prevê a discussão sobre a reforma do prédio pelas equipes técnicas.

O objetivo principal da nova Central de Inquéritos e Custódia é agilizar o atendimento às pessoas presas em flagrante, a fim de que seja verificada a necessidade da manutenção de sua prisão, ou liberado mediante condições cautelares diversas da prisão determinadas pelo Juiz Plantonista. Ao ingressar na Central, o preso em flagrante será identificado, submetido a exame de corpo de delito, entrevistado pela equipe multidisciplinar, que fará o seu encaminhamento ao juiz, para audiência de custódia.

A juíza Stela Muniz explica que a reunião foi essencial para superação de mais uma etapa desse projeto, que busca unificar e aprimorar as audiências de custódia e o trâmite dos inquéritos policiais, eliminando distâncias entre a Justiça, MP, Polícia, defensores e advogados, que atualmente estão situados em lugares diferentes. “Não é uma simples mudança de endereço, mas sim, a unificação de um trabalho para eliminação de etapas desnecessárias na apresentação do preso em flagrante ao juiz, garantido, inclusive, que a pessoa seja ouvida em audiência de custódia da forma mais rápida e segura possível, dando cumprimento ao normativo do Conselho Nacional de Justiça e provimento da CGJ-MA”, frisou.

Participaram da reunião, a secretária judicial da Central de Inquéritos de São Luís, Raíssa Costa, o servidor Joubert Sousa Silveira, da Divisão de Arquitetura do TJ, e assessores do Ministério Público e Defensoria Pública Estadual.

EXPERIÊNCIA – No início deste mês de Abril, a juíza Stela Muniz Braga fez uma visita técnica à Central de Inquéritos e Custódia de Teresina, para conhecer as experiências no funcionamento dessa unidade do Judiciário piauiense. O modelo da central piauiense possui funcionalidades que permitem o recebimento do preso em flagrante e sua identificação; a sua condução para exame de corpo de delito e seu encaminhamento – nos casos detectados de abuso de álcool e drogas - para a equipe multidisciplinar do órgão. “A Central possui vários setores importantes para o acompanhamento do inquérito, uma gerência da corregedoria da polícia civil e outra para os procedimentos que envolvem militares. Foi importante conhecer porque pretendemos usar o modelo, naquilo que for possível para a nossa realidade”, disse a juíza.

 

Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma

 

 

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2