Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
Fórum da Comarca de Açailândia

Fórum da Comarca de Açailândia

AÇAILÂNDIA | Juízes da comarca emitem Nota de Apoio à magistrada Myllenne Moreira

11
ABR
2019

12:31

Os juízes de Direito da Comarca de Açailândia emitiram, nesta quinta-feira (11), Nota de Apoio à magistrada Myllenne Melo Moreira, em razão de notícias veiculadas em blogs da Região, sobre decisão proferida pela juíza nos autos do Mandado de Segurança que trata das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

No documento, os juízes ressaltam que a sentença foi devidamente fundamentada, e que existem recursos disponíveis no Código de Processo Civil brasileiro, que possibilitam, aos inconformados, o ajuizamento de recursos às instâncias superiores. “Devendo o juiz no exercício da jurisdição ater-se as normas legais e constitucionais, respeitando, assim, o Estado Democrático de Direito”, frisam.

Confira a íntegra da nota clicando AQUI.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjm

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2