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Servidores e magistrados de Caxias durante apresentação da campanha

Servidores e magistrados de Caxias durante apresentação da campanha

IMPOSTO DE RENDA | Campanha Declare seu Amor recebe apoio de magistrados e servidores de Coelho Neto, Caxias, Codó e Timbiras

08
ABR
2019

13:06

Na última semana, servidores e magistrados do Poder Judiciário das comarcas de Coelho Neto, Caxias, Codó e Timbiras receberam informações e orientações sobre a campanha Declare seu Amor, que incentiva contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para os fundos da criança e do adolescente, ajudando a financiar projetos sociais na área da infância e juventude.

Para o juiz titular da 1ª Vara de Coelho Neto, Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, a iniciativa da Corregedoria da Justiça tende a honrar o compromisso do Poder Judiciário do Maranhão com a sociedade. “Além de deixar evidente o objetivo maior da campanha e de todos nós, juízes e servidores, que é de atuarmos como agentes de transformação social”, disse.

Durante as visitas, servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão falaram sobre a importância e formas de contribuir com os projetos sociais por meio das doações do imposto, que não geram qualquer prejuízo ao contribuinte. Para fazer a destinação do imposto, é necessário utilizar o programa de Declaração da Receita Federal, por meio da opção “Doação Diretamente na Declaração – ECA”, escolhendo um dos fundos regulamente cadastrados na Receita.

A campanha “Declare Seu Amor”, foi lançada pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, com o objetivo de sensibilizar magistrados, servidores e contribuintes em geral a doarem parte do Imposto de Renda (IR). Em Caxias, servidores e magistrados se reuniram-se no Salão do Júri onde receberam todas as orientações sobre a campanha. A divulgação também está sendo realizada nas redes sociais da CGJ-MA, emissoras de televisão parceiras e do site da Corregedoria: www.tjma.jus.br/cgj.

Durante a explanação da campanha, o diretor do Fórum de Caxias, juiz Anderson Sobral de Azevedo, parabenizou a iniciativa do corregedor, desembargador Marcelo Carvalho Silva. “O projeto é extremamente interessante porque toca em um ponto que a gente não tinha conhecimento que é de pode ajudar o próximo, no caso em questão, crianças e adolescentes, por meio da própria declaração do imposto de renda, então o corregedor está de parabéns por essa iniciativa”, declarou.

No Fórum de Codó, a mobilização para a adesão à campanha foi geral entre magistrados e servidores, que se reuniram para ouvir as orientações de como fazer suas doações aos Fundos da Criança e do Adolescente. O juiz e diretor do Fórum, Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne disse que a iniciativa da Corregedoria é bastante louvável, por trabalhar um tema tão palpitante que é de assegurar às crianças e adolescentes o direito a uma vida digna, através de projetos sociais, e provocar a sociedade a esse tema tão relevante. “O judiciário não se resume somente a processos, também trabalha com o lado social”, frisou.

Fundo da Criança e do Adolescente


Os fundos da criança e do adolescente, seja municipal, estadual ou federal, têm personalidade jurídica com CNPJ próprio e tem como objetivo arrecadar recursos para financiar projetos que atuem na promoção, proteção e defesa dos direitos desses jovens. Quem decide a aplicação dos recursos arrecadados é o Conselho Municipal ou Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, sendo fiscalizado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado. A Cartilha explicativa e Tutorial sobre a forma de doação estão disponíveis na página da CGJ-MA. O programa da Receita já abre a possibilidade da destinação e informa qual o limite máximo a ser destinado: 3% para pessoa física e 1%, pessoa jurídica, do imposto devido, podendo o contribuinte escolher qual Fundo vai enviar, por meio da opção "Doação Direta na Declaração". 

Declare seu Amor

 

Heider Lucena
ASCOM/CGJ-MA
asscom_cgj@tjma.jus.br
(98) 3198-4370

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