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EQUIPE DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA

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IMPOSTO DE RENDA | Campanha Declare seu Amor recebe apoio de magistrados e servidores de comarcas do sul do Estado

26
MAR
2019

16:41

Na última semana, servidores e magistrados do Poder Judiciário das comarcas de Açailândia, Itinga do Maranhão, Estreito, Balsas, Carolina e do Complexo Judiciário de Imperatriz receberam informações e orientações sobre a campanha Declare seu Amor, que incentiva contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para os fundos da criança e do adolescente, ajudando a financiar projetos sociais na área da infância e juventude. Para fazer a destinação do imposto, é necessário utilizar o programa de Declaração da Receita Federal, por meio da opção “Doação Diretamente na Declaração – ECA”, escolhendo um dos fundos regulamente cadastrados na Receita.

As servidoras conversaram com magistrados e servidores sobre a importância e formas de contribuir com os projetos sociais por meio das doações do imposto, que não geram qualquer prejuízo ao contribuinte. “Esse pequeno ato pode atingir positivamente a vida de muitas crianças e adolescentes dos nossos municípios, gerando benefícios para toda a sociedade”, frisaram.

A juíza Clécia Monteiro, titular da unidade responsável pela jurisdição da infância e juventude na comarca de Açailândia, ressaltou que os municípios do Maranhão necessitam de apoio junto às políticas públicas em favor de crianças e adolescentes. “É importante que cada cidadão pense no futuro da sociedade, que também depende da proteção integral das crianças e adolescentes de hoje”, frisou.

CONHEÇA - A campanha Declare Seu Amor incentiva os contribuintes a destinarem parte do imposto de renda, que é obrigatório, aos fundos da infância e juventude, com o fim de beneficiar projetos sociais que atendem ao público infantojuvenil. A Cartilha explicativa e Tutorial sobre a forma de doação estão disponíveis na página da CGJ-MA. O programa da Receita já abre a possibilidade da destinação e informa qual o limite máximo a ser destinado: 3% para pessoa física e 1%, pessoa jurídica, do imposto devido, podendo o contribuinte escolher qual Fundo vai enviar, por meio da opção "Doação Direta na Declaração".

A iniciativa foi originalmente lançada pela Corregedoria Geral de Rondônia, recebendo a adesão de diversos artistas e órgãos do Judiciário a nível nacional, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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