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São Pedro da Água Branca está com expediente suspenso

O Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca está com o expediente suspenso nos dias 22 e 25 de fevereiro. O motivo, conforme Portaria expedida pelo juiz Rafael de Souza Leite, é a falta de água no prédio. De acordo com a CAEMA, o abastecimento somente será normalizado na próxima semana, mais precisamente na segunda-feira, mas não informou o horário. Os prazos estão, igualmente, suspensos.  

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DIVISÃO DE TRANSPORTE DA CORREGEDORIA ESTÁ SEM TELEFONE

A Divisão de Transportes da Corregedoria Geral da Justiça está com problemas de telefonia. Enquanto a questão não é solucionada, a comunicação com o setor pode ser feita através do e-mail transporte_cgj@tjma.jus.br.  

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O Fórum de Ribamar passou por reforma e ganhou nova fachada padrão do Judiciário maranhense.

O Fórum de Ribamar passou por reforma e ganhou nova fachada padrão do Judiciário maranhense.

DESEMPENHO | Fórum de São José de Ribamar divulga balanço de atividades 2018

08
FEV
2019

10:17

Balanço anual 2018 de atividades divulgado pelo termo judiciário de São José de Ribamar, na Comarca da Ilha, aponta a realização de 29.530 mil tarefas processuais. No período, foram proferidas 8.592 sentenças; 6.200 decisões; e 14.738 despachos, que impulsionaram e/ou finalizaram as ações judiciais em trâmite na unidade. As cinco varas e um Juizado Especial Cível e Criminal que integram o Judiciário em Ribamar, também realizaram, ao longo do ano, 5.711 audiências, e arquivaram, definitivamente, 9.495 processos.

No documento estão dispostos, ainda, dados do Núcleo Psicossocial instalado no fórum, que realizou 563 atendimentos, e emitiu 193 pareceres em processos judiciais, a maioria, em ações que tramitam na 3ª Vara da Família, que também possui atribuição de Infância e Juventude. A Contadoria Judicial analisou, ao longo do ano, 1.545 processos, emitindo opinião técnica e cálculos judiciais.

Ribamar recebeu, em 2018, um total de 10.052 novos processos, que correspondem a uma distribuição média de 838 processos mês. Nos primeiros trinta e um dias de 2019, a unidade recebeu 598 novos processos, e julgou 645 ações do acervo total.

A Distribuição, Contadoria, Núcleo Psicossocial, Juizado Especial, a 1ª e 2ª varas cíveis e a 3ª Vara de Família conquistaram a Gratificação por produtividade Judiciária (GPJ 2018). O juizado também foi premiado com o Selo Unidade Destaque em Baixa Processual, em reconhecimento ao desempenho positivo na diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual durante o ano de 2018, sendo contemplado com a premiação na categoria OURO, por ter registrado uma taxa de congestionamento menor que 50%. O Selo Unidade Destaque em Baixa Processual foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento N° 11/2018, para reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau no que se refere à diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual.

O juiz Marcelo Libério, titular do juizado e respondendo pela Diretoria do Fórum, ressaltou a importância dos resultados obtidos pelo termo judiciário, e avaliou que os dados demonstram o esforço de servidores e magistrados para o alcance das metas, além da busca pela prestação jurisdicional cada vez melhor à sociedade ribamarense. “O termo está de parabéns pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2018, o que renova nossas forças para este ano, que já começou como muito trabalho e dedicação”, frisou.

Para o magistrado Márcio José Costa, titular da 3ª Vara e diretor do fórum em 2018, o resultado positivo serve de estímulo para a comunidade forense almejar mais eficiência ao longo desse ano. “A sociedade ribamarense sabe que pode contar com o Poder Judiciário para a resolução de suas demandas”, avaliou.

COMPOSIÇÃO – A Comarca de São José de Ribamar foi instalada no ano de 1955. Em 8 de julho de 2013 passou à condição de termo judiciário de São José de Ribamar, quando o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou Projeto de Lei Complementar, apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, que criou a comarca da Ilha de São Luís.

O termo é composto, atualmente, por duas varas cíveis; uma vara da Família; duas varas criminais; e um juizado. O fórum dispõe de secretarias da Diretoria; Distribuição; e Contadoria, além de um Núcleo Psicossocial.

Atuam em Ribamar, os juízes Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior (1ª Cível); Ticiany Gedeon Maciel Palácio (2ª Cível); Márcio José do Carmo Matos Costa (3ª da Família); Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes (1ª Criminal); Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo (2ª Criminal); e Marcelo José Amado Libério (Juizado Especial), que também é Diretor do Fórum.

ADMINISTRATIVO – No relatório de atividades elaborado pelo fórum, por meio das secretarias da Diretoria e Distribuição, constam sete atividades administrativas desenvolvidas para o público interno, que fazem parte do calendário anual da unidade. Em março, ato em alusão ao Dia Internacional da Mulher movimentou o fórum; em Maio, no dia 2, houve campanha interna de vacinação contra a gripe, com a aplicação de 85 doses em magistrados e servidores. Uma segunda edição da vacinação aconteceu no mês agosto, sempre com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Ribamar.

No dia 11 de maio, evento realizado no auditório do Tribunal do Júri homenageou as mães magistradas e servidoras. Café da manhã, roda de conversa e exibição de vídeos poéticos sobre o papel da maternidade, foram algumas das atividades desenvolvidas com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). No dia 10 de agosto, evento semelhante reuniu os pais servidores e magistrados da unidade, que puderam trocar experiências sobre a criação dos filhos, dentre outros assuntos.

A visita do Santo Padroeiro de São José de Ribamar, por ocasião do tradicional festejo da cidade; e a festa de confraternização de final de ano, encerraram as atividades administrativas de integração do público interno.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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