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São Pedro da Água Branca está com expediente suspenso

O Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca está com o expediente suspenso nos dias 22 e 25 de fevereiro. O motivo, conforme Portaria expedida pelo juiz Rafael de Souza Leite, é a falta de água no prédio. De acordo com a CAEMA, o abastecimento somente será normalizado na próxima semana, mais precisamente na segunda-feira, mas não informou o horário. Os prazos estão, igualmente, suspensos.  

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DIVISÃO DE TRANSPORTE DA CORREGEDORIA ESTÁ SEM TELEFONE

A Divisão de Transportes da Corregedoria Geral da Justiça está com problemas de telefonia. Enquanto a questão não é solucionada, a comunicação com o setor pode ser feita através do e-mail transporte_cgj@tjma.jus.br.  

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CASAMENTO EM TURIAÇU

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CIDADANIA | Casamento Comunitário em Turiaçu reúne 51 casais

01
FEV
2019

10:17

O Poder Judiciário da Comarca de Turiaçu realizou nesta quinta-feira, 31 de janeiro, a primeira edição de 2019 do projeto Casamentos Comunitários. Na oportunidade, 51 casais disseram o “sim”, em solenidade especial realizada no Sítio Caeteuara. A cerimônia foi presidida pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu e respondendo por Turiaçu. A juíza Urbanete de Angiolis Silva, titular de Turiaçu e organizadora da festa, não pôde participar por motivos de saúde. O evento promovido pelo Fórum de Turiaçu teve o apoio do Cartório Extrajudicial de Registro Civil e da Prefeitura de Turiaçu.

Além do juiz Douglas da Guia, participaram do casamento os juízes Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro (Governador Nunes Freire), Márcia Daleth Gonçalves Garcez (Cedral), Michelle Amorim Sancho Diniz (Bequimão) e o promotor de Justiça de Turiaçu, Guilherme Gouvêa Fajardo, além de representantes religiosos que celebraram as primeiras uniões. João Vital Cardozo, de 78 anos de idade, e Lucilene de Jesus Fernandes, de 58 anos, formaram o casal mais idoso da festa. O noivo Michel dos Santos Ramos, de 19 anos, e Ylanna Santana Marques, de 16 anos, formaram o casal mais jovem da cerimônia.

Em fala oficial, o juiz Douglas da Guia parabenizou os noivos pelo momento tão importante. “Neste momento, desejo aos maridos e esposas muitas felicidades, e que tenham paciência, companheirismo e dedicação com o matrimônio. É uma noite de festa e de oficialização da união civil de todos vocês, que a partir de agora têm reconhecidos todos os direitos e deveres que advêm com o casamento, meus parabéns”, ressaltou durante discurso, enfatizando que todos os atos ligados ao casamento comunitário foram totalmente gratuitos. As inscrições foram feitas no Cartório de Turiaçu.

SOBRE O PROJETO - O Provimento Nº 10/2013 dispõe sobre o procedimento de realização do Projeto “Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão e destaca, no artigo 1°, que todos os atos de Registro Civil, necessários a realização do Projeto Casamentos Comunitários organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, por força do disposto na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão (Lei nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009), sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelas serventias extrajudiciais (cartórios).

“O juiz de família expedirá portaria para autorizar a realização do Projeto Casamentos Comunitários no interior do Estado do Maranhão, comunicando, em seguida, à Corregedoria Geral da Justiça. O corregedor-geral da Justiça expedirá portaria para autorizar a realização do Projeto Casamentos Comunitários na capital do Estado do Maranhão”, versa o Provimento.

Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado, sendo quase 3 mil uniões só no ano passado.


Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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