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1ª Vara da Infancia da Capital realizou Blitz no Centro Histórico da Capital.

1ª Vara da Infancia da Capital realizou Blitz no Centro Histórico da Capital.

BLITZ | Vara da Infância e Juventude fiscaliza presença de adolescentes no Centro Histórico de São Luís

15
JAN
2019

16:51

Trinta e cinco adolescentes encontrados consumindo bebida alcoólica na Praia Grande (Centro Histórico de São Luís) foram recolhidos e entregues aos pais ou encaminhados para abrigos, durante blitz realizada pela equipe de comissários da 1ª Vara da Infância e Juventude, na última sexta-feira (11). Um dono de bar foi autuado por descumprimento do Estatuto a Criança e do Adolescente (ECA) e os pais ou responsáveis foram notificados e devem comparecer à unidade judiciária.

A blitz, realizada das 17 h à meia-noite, com o apoio da Polícia Militar, percorreu bares e restaurantes, Feira da Praia Grande, escadarias, praças e áreas de estacionamento. Os comissários da Divisão de Proteção Integral (DPI) abordaram os adolescentes, revistaram bolsas e mochilas, verificando se havia bebida alcoólica ou drogas.

Os 35 adolescentes que consumiam ou portavam bebidas foram levados para uma sala de apoio da Companhia de Policiamento de Turismo (Captura), na Praia Grande, onde permaneceram até a chegada dos pais ou responsáveis. Três foram encaminhados para abrigos porque os pais não foram localizados.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu Costa, disse que essa medida faz parte do trabalho de proteção integral à criança e ao adolescente, desenvolvido pela unidade judiciária. As blitzen ocorrem em diversas áreas da cidade e conta com o suporte da Polícia Militar.

O magistrado ressaltou que a ação na Praia Grande foi bem recebida pela população que colaborou bastante e os pais também apoiaram. “Contamos, sobretudo, com o apoio da família, pois os primeiros juízes da infância são os próprios pais que têm o dever imediato de proteção”, afirmou o juiz.

Nesta quarta-feira (16), José Américo Abreu e a equipe da DPI reúnem-se com o Comando-Geral da PM para o planejamento de novas operações. O juiz explicou que os comissários de justiça realizam um trabalho permanente junto a donos de bares do Centro Histórico, orientando-os sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a adolescentes e a permanência desses menores nos estabelecimentos.

Pais advertidos -segundo o coordenador da DPI, Luís Sérgio Duarte, os adolescentes que foram abordados pela blitz e que consumiam bebida alcoólica foram entregues aos pais ou responsáveis, mediante termo de entrega. Os pais também receberam notificação para comparecimento à 1ª Vara da Infância e Juventude, onde receberão advertência, como prevê o artigo 129 do ECA.

O proprietário do bar, onde duas garotas foram encontradas consumindo cerveja, foi autuado por venda de bebida alcoólica a adolescente e também multado em R$ 3 mil. Luís Sérgio Duarte explicou que, no caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser fechado.

Os pais contaram aos comissários de justiça não saber que os filhos - com idade de 13 a 17 anos – estavam na Praia Grande e que os adolescentes saíram de casa na sexta-feira (11) para a escola. Sérgio Duarte destacou que a maioria dos adolescentes abordados chegou ao Centro Histórico entre 17 h e 18h. Eles moram de diferentes bairros de São Luís, inclusive em localidades da zona rural.

 

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.

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