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RESULTADO | CGJ-MA divulga unidades vencedoras do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual

18
DEZ
2018

15:10

49 unidades judiciais de 1º Grau da Justiça maranhense receberão premiação do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual, em reconhecimento ao desempenho positivo na diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual durante o ano de 2018. De acordo com os resultados divulgados pelo Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), 7 unidades serão contempladas com a premiação na categoria Ouro – por terem registrado uma taxa de congestionamento menor que 50%; 9 unidades na categoria Prata – por terem registrado uma taxa entre 50% e 60%; e 33 unidades receberão o prêmio na categoria Bronze – aquelas que conseguiram reduzir o percentual da taxa de congestionamento de baixa em pelo menos 10%. A solenidade de entrega da premiação acontece no próximo ano, em data a ser definida.

De acordo com os resultados, as unidades vencedoras na categoria Ouro serão a 2ª Vara da Família da comarca de Imperatriz (38,27%); a 5ª Vara da Família do termo judiciário de São Luís (41,07%); 2ª Vara da Infância e Juventude do termo judiciário de São Luís (45,14%); a 1ª Vara da comarca de Santa Luzia (46,59%); a vara única da comarca de Cururupu (48,29%); 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do termo judiciário de São Luís (48,37%); e a vara única da comarca de São Bernardo (49,30%).

Na categoria Prata, serão contempladas a Vara da Infância e Juventude da comarca de Timon (50,67%); 4ª Vara da Família do termo judiciário de São Luís (52,51%); 2ª Vara de Família da comarca de Açailândia (52,68%); 1ª Vara da Família da comarca de Imperatriz (56,79%); 3ª Vara da Família da comarca de Imperatriz (58,38%); 2ª Vara da Família do termo judiciário de São Luís (58,40%); 3ª Vara da comarca de Santa Inês (58,62%); a 3ª Vara da Família do termo judiciário de São Luís (59,69%); e a 2ª Vara da comarca de Porto Franco (59,76%).

As 33 unidades que conseguiram reduzir em pelo menos 10% a taxa de congestionamento de baixa processual e serão premiadas na categoria Bronze são: a 4ª Vara da comarca de Santa Inês; a Vara Única da comarca de São Raimundo Das Mangabeiras; a Vara Única da comarca de Turiaçu; a Vara Única da comarca de Santa Luzia do Paruá; 1ª Vara da comarca de Buriticupu; a 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís; a Vara Única da comarca de Cândido Mendes; a Vara Única da comarca de Paulo Ramos; a 2ª Vara da comarca de Grajaú; a 12ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; a Vara Única da comarca de Alto Parnaíba; a Vara da Fazenda Pública da comarca de Timon; a Vara Única da comarca de Santo Antônio Dos Lopes; a Vara Da Família da comarca de Timon; a 2ª Vara da comarca de Santa Luzia; a Vara Única da comarca de Pindaré Mirim; a 1ª Vara da comarca de Santa Helena; a Auditoria da Justiça Militar; a 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar; a 1ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís; a 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar; a Vara Única da comarca de Timbiras; a Vara Única da comarca de Santa Quitéria; a 6ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; a Vara Única da comarca de Vitória do Mearim; a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José De Ribamar; 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire; a Vara Única da comarca de Carutapera; a 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; a Vara Única da comarca de Olho D'água Das Cunhãs; a Vara Única da comarca de São João dos Patos; a 2ª Vara da comarca de Zé Doca; e a 1ª Vara Criminal da comarca de Caxias.

A juíza auxiliar da CGJ-MA Kariny Bogea, responsável pelo Planejamento Estratégico, ressalta que os resultados demonstram o avanço da Justiça de 1º Grau no quesito baixa processual durante o ano de 2018, números que impactarão positivamente no alcance das metas e na redução do acervo processual, considerando que as unidades totalizaram aproximadamente 100 mil processos no período. “Ressaltamos o esforço dos servidores e magistrados para o alcance desse resultado, em especial das unidades que serão premiadas com o Selo Bronze, que com muita dificuldade conseguiram reduzir em mais de 10% suas taxas de congestionamento de baixa processual”, avalia.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a redução do acervo em quase 100 mil processos representa um avanço e um dado relevante para o Judiciário maranhense, levvando à sociedade a demonstração de dever cumprido. “Temos certeza que nossos servidores e magistrados trabalharão ainda mais em 2019, para o alcance de metas e resultados ainda melhores”, observou.

SELO - O Selo Unidade Destaque em Baixa Processual foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento N° 11/2018, para reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau no que se refere à diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual. A CGJ-MA também instituiu a Semana de Baixa Processual, por meio do Provimento Nº 10/2018, realizadas em formato de mutirão em todas as unidades judicais de primeiro grau durante os meses de junho e novembro, alcançando quase 60 mil processos baixados nas duas edições deste ano.

A instituição do Selo Unidade Destaque considerou, entre outros, a Política Nacional de Atenção Prioritária da Justiça de 1º Grau; o Planejamento Estratégico da Corregedoria; as metas anuais de produtividade; e o papel da CGJ de zelar pelo aprimoramento da Justiça de 1º Grau.

As duas medidas derivam do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, implantado pela Corregedoria com o fim de buscar ações e medidas necessários à melhoria efetiva dos serviços.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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