Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
Arte: Tiago Erre

Arte: Tiago Erre

PLANTÃO | Corregedoria divulga escalas de juízes plantonistas para o recesso forense na capital e interior

18
DEZ
2018

10:23

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou as escalas dos juízes de direito plantonistas que vão responder pelas unidades jurisdicionais de 1º Grau durante o recesso forense do Poder Judiciário – no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 -, nas comarcas de todo o Estado.

Em duas escalas, publicadas no dia 14 de dezembro no endereço eletrônico da CGJ-MA (no link "Plantão de Fóruns"), a Corregedoria listou os juízes que vão atuar nas 72 comarcas de entrância inicial e nas 36 de entrância intermediária. Nas comarcas de vara única (entrância inicial), o plantonista é o próprio juiz titular da unidade.

Os juízes plantonistas que vão atuar durante o recesso forense na Comarca da Ilha (São Luís, São José e Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) foram definidos na Portaria nº 5878/2017. A escala foi atualizada com alterações. De acordo com a nova tabela, os juízes plantonistas da comarca da Ilha são: de 20/12/2018 a 25/12/2018, Lavínia Helena Coelho (Cível) e Rogério Pelegrini Rondon (Criminal); de 26/12/2018 a 31/12/2018, Holídice Cantanhede Barros (cível) e Lúcia Helena Heluy (Criminal) e de 01/01/2019 a 06/01/2019, Maria da Conceição Rêgo (Cível) e Alessandro Bandeira Figueirêdo (Criminal).

RECESSO - Durante o recesso forense, o expediente nas comarcas, varas e juizados especiais ficará suspenso, funcionando somente em regime de plantão judiciário, para garantir a apreciação dos casos urgentes, novos ou em andamento, atendimento presencial e realização dos atos sob responsabilidade da secretaria judicial.

O plantão judicial funcionará das 9h às 15h, nos dias úteis, e das 9h às 12h, nos finais de semana. Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro (Natal) e no dia 1º de janeiro (Reveillon), o plantão judiciário funcionará das 9h às 12h.

Nas comarcas com menos de três varas, para cada período de seis dias, um servidor vai atender eventuais pedidos de remessa de processos ao juiz plantonista. Nas comarcas com três ou mais varas, o plantão judiciário será exercido por equipe formada por um juiz, um secretário judicial e um oficial de justiça.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2