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TERRA | Corregedor participa de reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores da Justiça do MATOPIBA

06
DEZ
2018

10:40

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva, participa nesta quinta-feira (6), em Teresina (PI), da instalação e primeira Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba. O evento acontece no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina e na Escola Judiciária do Piauí (Ejud), com a presença de representantes de instituições ligadas à temática fundiária dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Os magistrados vão discutir sobre os principais problemas na área fundiária dos quatro estados e soluções jurídicas aplicadas até o momento. Após a discussão das experiências apresentadas, será redigido um documento deliberativo com recomendações baseadas no debate.

A programação inclui também a apresentação do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, que funciona de forma pioneira no estado como ambiente de integração entre os órgãos envolvidos na questão fundiária, com as atividades desenvolvidas pelo órgão; assim como a situação de conflitos relacionados à temática de terra nos demais estados.

O Fórum Fundiário foi criado no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (ENCOGE). Nessa reunião serão definidas, ainda, a coordenação executiva do fórum e a agenda para o próximo semestre.

SUBSTITUTO - Devido à participação nessa reunião de trabalho, o corregedor Marcelo Carvalho Silva está afastado de suas funções na Corregedoria no período de 5 a 8 de dezembro. O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf exerce as funções de Corregedor-Geral da Justiça durante o afastamento do titular.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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