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RELATÓRIO | Produtividade de juízes no mês de outubro alcançou quase 30 mil sentenças

22
NOV
2018

08:54

No último mês de outubro, os juízes de 1º Grau do Maranhão proferiram 29.419 sentenças, alcançando recorde de produtividade mensal no ano de 2018. O resultado deste ano representa um crescimento de 8,66% no índice de produtividade mensal, se comparados ao mesmo período de 2017, quando magistrados sentenciaram 27.073 processos judiciais. Os dados são oriundos do sistema Termojúris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Também em outubro, foram assinadas 33.641 decisões e 74.201 despachos, que impulsionaram as ações em trâmite no Judiciário estadual maranhense. No apurado de janeiro a outubro de 2018, a magistratura alcançou o patamar de 1,34 milhão de tarefas processuais.

O relatório registra também a realização de 221.219 mil audiências, e 672 sessões do Tribunal do Júri. Neste mês de Novembro já foram realizadas 17.434 audiências e 61 sessões de júri nas comarcas judiciais de todo o Maranhão.

O corregedor Marcelo Carvalho Silva considera o número positivo como resultado do empenho dos magistrados e servidores e das ações efetivas implementadas nas unidades judiciais. A atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) está priorizando o combate à morosidade, com foco na redução do acervo processual do Judiciário de 1º Grau, por meio do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processo (PETCP), trabalhado em diversas comarcas do Maranhão.

“O Judiciário estadual de 1º Grau deve fechar o ano com um balanço positivo de produtividade, que sem dúvidas também é fruto do compromisso de magistrados e servidores com a sociedade”, frisou o corregedor-geral.

PROGRAMA - O PETCP faz parte do Planejamento Estratégico da CGJ-MA e será executado até dezembro de 2019 nas comarcas com maiores taxas de congestionamento no Estado. O Programa também atende ao macrodesafio ligado à celeridade e à produtividade, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser buscado até 2020 pelo Poder Judiciário.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

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