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RELATÓRIO | Produtividade de juízes no mês de outubro alcançou quase 30 mil sentenças

22
NOV
2018

08:54

No último mês de outubro, os juízes de 1º Grau do Maranhão proferiram 29.419 sentenças, alcançando recorde de produtividade mensal no ano de 2018. O resultado deste ano representa um crescimento de 8,66% no índice de produtividade mensal, se comparados ao mesmo período de 2017, quando magistrados sentenciaram 27.073 processos judiciais. Os dados são oriundos do sistema Termojúris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Também em outubro, foram assinadas 33.641 decisões e 74.201 despachos, que impulsionaram as ações em trâmite no Judiciário estadual maranhense. No apurado de janeiro a outubro de 2018, a magistratura alcançou o patamar de 1,34 milhão de tarefas processuais.

O relatório registra também a realização de 221.219 mil audiências, e 672 sessões do Tribunal do Júri. Neste mês de Novembro já foram realizadas 17.434 audiências e 61 sessões de júri nas comarcas judiciais de todo o Maranhão.

O corregedor Marcelo Carvalho Silva considera o número positivo como resultado do empenho dos magistrados e servidores e das ações efetivas implementadas nas unidades judiciais. A atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) está priorizando o combate à morosidade, com foco na redução do acervo processual do Judiciário de 1º Grau, por meio do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processo (PETCP), trabalhado em diversas comarcas do Maranhão.

“O Judiciário estadual de 1º Grau deve fechar o ano com um balanço positivo de produtividade, que sem dúvidas também é fruto do compromisso de magistrados e servidores com a sociedade”, frisou o corregedor-geral.

PROGRAMA - O PETCP faz parte do Planejamento Estratégico da CGJ-MA e será executado até dezembro de 2019 nas comarcas com maiores taxas de congestionamento no Estado. O Programa também atende ao macrodesafio ligado à celeridade e à produtividade, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser buscado até 2020 pelo Poder Judiciário.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

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