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EXPEDIENTE | Dia da Consciência Negra provoca suspensão do expediente na comarca de Santa Helena

19
NOV
2018

11:09

A juíza Cynara Elisa Gama Freire, Titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena, suspendeu o expediente forense no âmbito da unidade jursidicional nesta segunda-feira, 19 de novembro.

Conforme a Portaria nº 80322018, ficam suspenso o atendimento externo ao público e os prazos processuais. O plantão judiciário funcionará normalmente para o atendimento a questões urgentes disciplinadas na legislação.

A suspensão do expediente se deu devido à medida da Prefeitura Municipal de Santa Helena, que decretou "ponto facultativo" no dia 19 de novembro de 2018, em alusão ao feriado municipal no dia 20 de novembro - data consagrado ao Dia da Consciência Negra -, conforme estabelece a Lei Municipal n.º 193/2014 de 06 de janeiro de 2014.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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