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Corregedor e juíza Jaqueline Caracas em Maracanã

Corregedor e juíza Jaqueline Caracas em Maracanã

COMBATE AO SUB-REGISTRO | CGJ e Procon realizam mutirão de registro civil no Maracanã

09
NOV
2018

10:06

Por meio de parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça e o Viva/PROCON, aconteceu nesta quinta-feira (08), no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do bairro do Maracanã, mais uma edição do projeto “Maranhão no combate ao sub-registro”, com a disponibilização do serviço de emissão da primeira certidão de nascimento, por meio da 4ª Zona de Registro Civil de São Luís.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e a juíza auxiliar Jaqueline Caracas (Extrajudicial) visitaram o local do mutirão, onde conversaram com a coordenadora estadual de Promoção do Registro Civil, Maria da Graça Lindoso Moreira, e com famílias de comunidades da região, constatando o elevado índice de sub-registro da população da área, ou seja, de crianças e adultos que ainda não possuem a certidão de nascimento - documento essencial para ao acesso aos atos da vida civil e aos direitos decorrentes da cidadania. “Nosso objetivo é ampliar o projeto de combate ao sub-registro para atender justamente as comunidades de difícil acesso, onde estão os maiores índices de pessoas sem registro de nascimento”, afirmou o corregedor-geral.

Dos sete filhos do casal Maria de Fátima de Oliveira e Inácio Alves dos Santos, moradores da comunidade Sítio Alegre, cinco crianças – entre um mês e 9 anos de idade – não possuíam a certidão de nascimento, que foram emitidas por meio do serviço da carreta do Viva/Procon durante o mutirão. “Precisamos de mais ações como essa nesta região, onde há muitas famílias nessa situação”, declarou um morador.

Durante os mutirões, a emissão de Certidão de Nascimento é oferecida entre os serviços da carreta do Viva Procon, que também emite documentos básicos como Registro Geral (RG), CPF, Antecedentes Criminais e formalização de denúncias (PROCON). O mutirão no bairro Maracanã também contou com serviços de saúde, rodas de conversa e atendimentos pela Defensoria Pública Estadual (DPE/MA).
A juíza Jaqueline Caracas explica que a realização dos mutirões de registro civil é precedida de estudo e mapeamento, para identificação da existência de situação de sub-registro, garantindo que o serviço vai chegar às comunidades que mais precisam. "Nosso objetivo é atingir as comunidades que possuem os maiores índices de sub-registro no Maranhão, buscando reduzir esse número e garantindo o acesso a direitos a mais maranhenses", avaliou.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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