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10º Juizado Especial Civel e das Relações de Consumo suspende expediente às 14h

O Juiz Marcelo Elias Matos Oka, respondendo pelo 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, publica Portaria na qual determina a suspensão de expediente na unidade judicial a partir das 14 horas desta segunda-feira (21). O motivo é o procedimento de dedetização agendado pela Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 

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2º Juizado Especial Criminal suspende expediente meio-dia

A juíza Maria Eunice Nascimento Serra publicou Portaria na qual determina a suspensão no 2º Juizado Especial Criminal de São Luís ao meio-dia desta segunda-feira, dia 21.. A suspensão é motiva apela necessidade de realização de serviços de dedetização, descupinização e desratização no prédio do 2º Juizado Especial Criminal. Os prazos processuais também estarão suspensos pelo mesmo período.  

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Audiência de conciliação na 1a. Vara de Infância e Juventude

Audiência de conciliação na 1a. Vara de Infância e Juventude

AUDIÊNCIAS | Vara da Infância e Juventude intensifica conciliação em demandas de saúde

08
NOV
2018

12:56

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luis intensificou as audiências de conciliação nas demandas de saúde que envolvem crianças e adolescentes. A pauta de audiências extraordinárias seguirá até o final do mês de novembro deste ano, ocasião em que os trabalhos serão reavaliados para continuar em 2019.

Boa parte das ações propostas à 1ª Vara da Infância e da Juventude se relaciona a questões de saúde, que vão desde o fornecimento de medicamentos e insumos a internações hospitalares e tratamentos fora do domicílio (TFD).

O juiz que preside a vara, José Américo Abreu Costa, informou que todos os casos são emergenciais e apreciados em tempo hábil, numa espécie de plantão judicial permanente, por uma equipe de servidores qualificada para atendimento dessas demandas. "Além das ações de saúde, atendemos outras situações de risco, tais como suspeitas de abusos sexuais, maus-tratos e negligência familiar. Temos que priorizar as próprias prioridades, para efetivar um atendimento eficaz”, declarou o juiz.

CONCILIAÇÃO - As audiências de conciliação estão dentro da natureza principiológica no novo Código de Processo Civil, que estabeleceu a conciliação, a mediação e a cooperação como meios rápidos de resolução de conflitos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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