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Arte: Eduardo Sales/ASCOM-TJMA

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PROJETO | 1ª Vara de Buriticupu promove campanha para arrecadar livros para escolas do Município

02
OUT
2018

14:29

A 1ª Vara da comarca de Buriticupu está promovendo o projeto social “Judiciário na escola – Doe livros e construa nosso futuro”, que objetiva arrecadar doações de livros que serão destinados aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental das escolas municipais de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas (termo judiciário). O projeto é uma iniciativa do juiz titular da unidade, Raphael Leite Guedes, e objetiva estimular a leitura e promover a educação das crianças e adolescentes da comunidade local.

Segundo o magistrado, o projeto pretende contribuir com o dever do Estado de promover o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, enquanto pessoas em formação, visando ao seu preparo para o exercício da cidadania, conforme preceituam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal (art. 205).

As doações dos livros estão sendo recebidas na secretaria judicial da 1ª Vara de Buriticupu, para posterior destinação aos alunos. O magistrado vai analisar as escolas municipais com maior necessidade, a fim de que sejam estruturadas e incentivadas à formação de espaços de leitura e/ou bibliotecas em benefício dos estudantes. “Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá participar do projeto promovendo as doações dos livros, as quais serão registradas em livro próprio pela Secretaria Judicial para posterior publicação e conhecimento público do quantitativo do material recebido”, explica.

As doações serão entregues ao Diretor do estabelecimento de ensino destinatário, que assumirá o compromisso de promover a destinação dos livros única e exclusivamente para o incentivo à leitura, sendo vedada a venda do material recebido, o qual passará a integrar o patrimônio didático e educacional da escola beneficiada.

O juiz visitará a escola beneficiada e promoverá a entrega dos livros arrecadados, acompanhado de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual, oportunidade em que realizará uma palestra aos presentes, alunos e pessoas da comunidade em geral, sobre a importância da educação básica e incentivo à leitura das crianças e adolescentes como forma de desenvolver a formação da cidadania.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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