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São Pedro da Água Branca está com expediente suspenso

O Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca está com o expediente suspenso nos dias 22 e 25 de fevereiro. O motivo, conforme Portaria expedida pelo juiz Rafael de Souza Leite, é a falta de água no prédio. De acordo com a CAEMA, o abastecimento somente será normalizado na próxima semana, mais precisamente na segunda-feira, mas não informou o horário. Os prazos estão, igualmente, suspensos.  

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DIVISÃO DE TRANSPORTE DA CORREGEDORIA ESTÁ SEM TELEFONE

A Divisão de Transportes da Corregedoria Geral da Justiça está com problemas de telefonia. Enquanto a questão não é solucionada, a comunicação com o setor pode ser feita através do e-mail transporte_cgj@tjma.jus.br.  

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Celebração reuniu grande público na Comarca de Rosário.

Celebração reuniu grande público na Comarca de Rosário.

UNIÃO CIVIL | 120 casais participam de casamento comunitário em Rosário

12
SET
2018

16:42

Na última quinta-feira (6), a comarca de Rosário realizou um casamento comunitário que formalizou a união civil de 120 casais do município. A cerimônia foi presidida pelo juiz titular da 2ª Vara da comarca, José Augusto Sá Costa leite, e aconteceu no templo da Igreja Batista Nacional, localizado na Rua Coronel Augusto Rocha, s/nº.

Participaram do casamento, realizando o ato de oficialização das uniões, os juízes Karine Lopes de Castro (1ª Vara de Rosário); Fernando Jorge Pereira (Barreirinhas); Adriana da Silva Chaves (Morros); Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho (Humberto de Campos); Glauce Ribeiro da Silva (Alto Parnaíba); Martha Dayanne Almeida de Morais (Paulo Ramos).

Também participaram da cerimônia de casamento comunitária a tabeliã do Cartório do 2º Ofício da comarca, Elomar Serejo; o presidente da Associação dos Líderes das Igrejas Evangélicas de Rosário, bispo Rômulo de Oliveira – autor da proposta de realização do casamento na comarca; a promotora de Justiça Maria Cristina Lobato Muirlo; a defensora pública Manuela Saraiva; a prefeita municipal de Rosário, Irlahi Linhares, além de familiares e convidados dos noivos.

A cerimônia contou com apresentação musical e teve início com a celebração dos casamentos com os casais de noivos mais idosos e mais jovens.

O projeto Casamentos Comunitários é realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) desde 1998, já tendo oficializado a união civil de mais de 110 mil casais em todo o Estado.

No ano de 2013, o projeto Casamentos Comunitários foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, da Corregedoria, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. Esse provimento leva em consideração o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal.
 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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