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10º Juizado Especial Civel e das Relações de Consumo suspende expediente às 14h

O Juiz Marcelo Elias Matos Oka, respondendo pelo 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, publica Portaria na qual determina a suspensão de expediente na unidade judicial a partir das 14 horas desta segunda-feira (21). O motivo é o procedimento de dedetização agendado pela Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 

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2º Juizado Especial Criminal suspende expediente meio-dia

A juíza Maria Eunice Nascimento Serra publicou Portaria na qual determina a suspensão no 2º Juizado Especial Criminal de São Luís ao meio-dia desta segunda-feira, dia 21.. A suspensão é motiva apela necessidade de realização de serviços de dedetização, descupinização e desratização no prédio do 2º Juizado Especial Criminal. Os prazos processuais também estarão suspensos pelo mesmo período.  

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ARAME | Judiciário abre inscrições para Edição 2018 do projeto ‘Casamentos Comunitários’

03
SET
2018

11:53

A partir desta segunda-feira (3) casais residentes na Comarca de Arame (459km da Capital) já podem se inscrever para a Edição 2018 do projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da comarca, publicou edital com as regras para a cerimônia, que ocorrerá no dia 7 de novembro, às 18h, na Igreja Assembleia de Deus (matriz), situada na Rua Barão de Grajaú, n.º 160, Centro.

As inscrições estão sendo realizadas pelo Cartório Extrajudicial de 1º Ofício, em horário comercial, localizado na Rua Barão de Grajaú, s/n.º, Centro. Os casais têm até o dia 5 de outubro para efetivar o ato e garantir a participação na solenidade.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS - O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

www.facebook.com/cgjma

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