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HUMBERTO DE CAMPOS ESTÁ COM PROBLEMAS DE TELEFONIA E INTERNET

A Secretaria Judicial do Fórum de Humberto de Campos informa sobre problemas de telefonia e de internet, prejudicando os serviços na unidade judicial. Esses problemas persistem desde a sexta-feira e o Tribunal de Justiça do Maranhão já foi informado sobre os problemas. De acordo com informações da comarca, sem internet ficam prejudicados os serviços essenciais da secretaria judicial, que dependem dos programas do TJ, a exemplo do Themis PG e do Digidoc, para garantir a prestação jurisdicional. Já o problema de telefonia prejudica o atendimento ao público em geral, bem como a comunicação com outras unidades judiciais.

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EQUIPE DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ

EQUIPE DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ

BAIXA PROCESSUAL | 2ª Vara de Grajaú baixou quase três mil processos no primeiro semestre de 2018

06
JUL
2018

09:20

De janeiro a junho deste ano, a 2ª Vara da comarca de Grajaú baixou o total de 2893 processos judiciais que tramitavam na unidade, retirando-os definitivamente do acervo. De acordo com dados do sistema Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), no início deste ano a Vara contava com um acervo pendente de baixa acima de 10 mil processos, atualmente reduzido para aproximadamente sete mil. A baixa processual acontece com a retirada definitiva do processo do acervo, em razão de seu arquivamento.

Segundo o juiz titular da 2ª Vara de Grajaú, Alessando Arrais Pereira, a diminuição do acervo pendente de baixa foi resultado do empenho e esforços empreendidos pela equipe de servidores e da aplicação de medidas de gestão de secretaria, com a realização da análise de todos os processos que já estavam julgados mas não baixados e verificação simultânea nos sistemas. “O resultado da baixa processual é a redução do acervo de processos, o que otimiza a tramitação e reflete em uma melhor prestação jurisdicional”, avalia.

BAIXA PROCESSUAL – A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio de Provimentos e do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, tem incentivado a necessidade de baixa processual nas unidades judiciais de primeiro grau do Estado, considerando que muitos processos permanecem constando no acervo das unidades mesmo após julgados, o que eleva o quantitativo.

No período de 11 a 15 de junho, as unidades judiciais da Justiça de 1º Grau do Maranhão baixaram o total de 32.353 processos, que foram arquivados definitivamente e retirados dos acervos de 266 unidades judiciais, entre varas e juizados de todo o Estado. O número é resultado da primeira Semana de Baixa Processual, instituída pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio Provimento Nº 10/2018, que faz parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual.

Segundo o Provimento Nº 10/2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a instituição da Semana de Baixa Processual considerou, entre outros, a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere; a taxa de congestionamento evidenciada pelo Relatório Justiça em Números 2017/Ano-base 2016, do CNJ; que uma das metas prioritárias do Poder Judiciário é a efetiva redução do estoque de processos; e o princípio constitucional da duração razoável do processo.

A medida também obedece meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o aumento da taxa de processos baixados pelos tribunais brasileiros.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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