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Marca: Casamentos Comunitários.

Marca: Casamentos Comunitários.

CASAMENTO | Comarca de Rosário está com inscrições abertas para cerimônia comunitária

26
JUN
2018

11:50

O juiz José Augusto Sá Costa Leite, titular da 2ª Vara de Rosário, lançou portaria autorizando a realização de uma cerimônia do projeto Casamentos Comunitários na comarca. Os casais interessados em se habilitar para a cerimônia têm até o próximo dia 31 de julho para realizar a inscrição no Cartório Extrajudicial do 2º Ofício de Rosário, localizado na Avenida Vitorino Freire, n. 383, Centro.

O casamento está marcado para o dia 06 de setembro, às 9 horas, no templo da Igreja Batista Nacional, localizado na Rua Coronel Augusto Rocha, s/n.º, Centro, em Rosário.

O juiz alerta aos noivos interessados que será dispensada a utilização do selo de fiscalização, e os editais de proclamas serão publicados no Diário Eletrônico da Justiça (DJe), sem ônus para os nubentes, nos termos do artigo 1.527 do Código Civil.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de Rosário (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

PROJETO – Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento.
 

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

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