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MUTIRÃO | Unidades judiciais do Maranhão baixaram mais de 32 mil processos durante Semana de Baixa

19
JUN
2018

09:20

No período de 11 a 15 de junho, as unidades judiciais da Justiça de 1º Grau do Maranhão baixaram o total de 32.353 processos, que foram arquivados definitivamente e retirados dos acervos de 266 unidades judiciais, entre varas e juizados de todo o Estado. O procedimento de baixa processual ocorre com a retirada dos processos judiciais de forma definitiva dos sistemas, em razão de arquivamento.

O número é resultado da primeira Semana de Baixa Processual, instituída pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio Provimento Nº 10/2018, que faz parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual.

Segundo o relatório, os processos baixados que já estavam julgados representaram 83,64% (27002 processos) do total de baixados, e 16,54% foram processos não julgados (5351) – duplicidades, declinações de competência, inquéritos, etc.

O resultado durante a Semana de Baixa representou em média 6470 processos baixados por dia, número quase cinco vezes maior do que a média diária registrada nos quatro semestres de 2016 e 2017.

As unidades judiciais que registraram a maior quantidade de processos baixados foram a comarca de Turiaçu (1912 processos); o 12° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (1061 processos); a comarca de Vitória do Mearim (1022); de Santa Luzia do Paruá (841) e de São Mateus (834). As informações diárias sobre a quantidade de processos baixados durante a Semana de Baixa estão disponíveis na página da CGJ-MA, no menu “Downloads”.

A juíza Kariny Reis, auxiliar da CGJ-MA responsável pelo Planejamento Estratégico, avalia que os resultados da primeira Semana de Baixa foram muito positivos para desafogar as unidades do interior, retirando do acervo as demandas já finalizadas e que continuavam constando dos registros.

A magistrada ressalta que a ideia do mutirão é estimular a inclusão do procedimento de baixa processual na rotina das unidades judiciais durante todo o ano, considerando que muitos processos permaneciam nas unidades após o julgamento. “Os resultados mostram que o esforço concentrado das unidades para realizar a baixa de processos alcançou um resultado que vai impactar de forma muito positiva no acervo processual”, observa.

PROVIMENTO – Segundo o Provimento Nº 10/2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a instituição da Semana de Baixa Processual considerou, entre outros, a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere; a taxa de congestionamento evidenciada pelo Relatório Justiça em Números 2017/Ano-base 2016, do CNJ; que uma das metas prioritárias do Poder Judiciário é a efetiva redução do estoque de processos; e o princípio constitucional da duração razoável do processo.

A medida também obedece meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o aumento da taxa de processos baixados pelos tribunais brasileiros.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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