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Ação Socioeducativa em escolha pública de Chapadinha realizada pela juíza Welinne Coelho.

Ação Socioeducativa em escolha pública de Chapadinha realizada pela juíza Welinne Coelho.

CAMPANHA | Comarcas de Chapadinha e Açailândia desenvolvem atividades na 3ª Semana da Infância

18
MAI
2018

07:46

A Comarca de Chapadinha (246 km da Capital) aderiu à 3ª edição da Semana da Infância, iniciativa promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A juíza Welinne de Souza Coelho, titular da 2ª Vara, realizou, na manhã desta quinta-feira (17), ação socioeducativa na escola Nossa Senhora das Dores, da rede pública municipal, localizada no bairro Boa Vista, em Chapadinha.

Durante a palestra, a magistrada expôs vídeos com animações elaboradas para, de forma lúdica, desmistificar o tema que envolve o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. “Foi um momento importante para tratarmos, com professores, pais, alunos e comunidade em geral, dos mitos e verdades sobre a violência sexual contra as crianças, como forma de estimular o combate a esse tipo de violência”, frisou a juíza.

A 3ª Edição da Semana da Infância em Chapadinha conta ainda com a parceria do Ministério Público Estadual (MPMA) e da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Foram distribuídos também, cartilhas informativas sobre o depoimento judicial sem dano e panfletos sobre a campanha “Faça Bonito”.

AÇAILÂNDIA – Já em Açailândia, a 2ª Vara da Família realizou na manhã desta quinta-feira (17), “adesivaço e panfletagem” na Avenida Dorgival, levando informações à sociedade sobre como combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A Ação foi coordenada pela juíza Clécia Pereira Monteiro, titular da 2ª Vara da Família da Comarca de Açailândia.

Durante o ato, os comissários de Justiça alertaram os comerciantes da área sobre a proibição de venda ou qualquer outro modo de fornecimento de bebida alcoólica a criança e adolescentes, e frisaram as alterações trazidas pela Lei 13.106/15, que transformou a prática em crime, punido com detenção de 2 a 4 anos.

A Juíza Clécia Monteiro destaca que a medida contribui para coibir um abuso que tem se tornado comum, e que, os pais, em primeiro lugar, devem acompanhar os filhos e saber o seu dia a dia, além dos locais que os mesmos estão frequentando e se informar se esses estabelecimentos cumprem as normas legais, para que os jovens não entrem em situação de risco.

Os comissários de Justiça intensificaram a fiscalização noturna dos estabelecimentos como bares, boates, dentre outros, alertando e coibindo os possíveis abusos que infringem o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

III SEMANA DA INFÂNCIA – O Poder Judiciário do Maranhão está promovendo, em São Luís e em diversas comarcas do Estado, a 3ª edição da Semana da Infância. A iniciativa é da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que tem como presidente a desembargadora Cleonice Silva Freire. A campanha é alusiva ao Dia Nacional de Combate à Violência e Abuso de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Durante o período, está sendo priorizado o julgamento de ações relativas à Infância e Juventude.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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