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7º JUIZADO CIVEL DE SÃO LUÍS SEM INTERNET

A Coordenadoria dos Juizados da CGJ comunica que o 7º Juizado Cível, localizado no Bairro Renascença, em São Luís, está sem internet na manhã desta sexta-feira (19). A previsão é de que as conexões sejam normalizadas após o meio dia de hoje.

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Durante a visita, o corregedor-geral conheceu a realidade da Comarca de Amarante, e implantou o PETCP.

Durante a visita, o corregedor-geral conheceu a realidade da Comarca de Amarante, e implantou o PETCP.

VISITA ESTRATÉGICA | Corregedor avalia situação da comarca de Amarante do Maranhão

17
MAI
2018

09:36

Como parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP), a comarca de Amarante do Maranhão (608 km de São Luís) recebeu, nestas terça-feira (15) e quarta-feira (15), visita estratégica da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com o objetivo de identificar as principais dificuldades que possam impactar no funcionamento dos serviços judiciais da unidade e buscar medidas de melhoria. A visita foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, acompanhado do juiz auxiliar Raimundo Bogéa e equipe de servidores.

De entrância inicial (vara única), a comarca de Amarante conta hoje com um acervo de sete mil processos, apresentando uma crescente distribuição média mensal – que em 2017 foi de 265 novos processos por mês e atingiu o total de quase 3.500.

O corregedor-geral esteve reunido com os servidores e o juiz da unidade, Thiago Henrique Oliveira de Ávila, que relataram dificuldades como insuficiência de servidores para a demanda apresentada, problemas estruturais no fórum, como rachaduras, oscilações de corrente elétrica e inoperância das linhas telefônicas. Eles também ressaltaram a necessidade de construção de Salão do Júri e instalação de equipamentos de segurança na comarca.

O magistrado informou que entrou em exercício na comarca em novembro de 2017, de forma que ainda está promovendo a construção de uma nova padronização dos fluxos processuais para o gabinete, com a finalidade de otimizar os trabalhos e aumentar a produtividade. “Agradecemos muito a atenção da Corregedoria e esperamos que as medidas possam otimizar as condições de funcionamento da comarca”, frisou.

O desembargador Marcelo Carvalho fez a entrega do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual e do Plano de Ações imediatas ao juiz Thiago Oliveira de Ávila, solicitando uma visita da Diretoria de Engenharia do TJMA para avaliar a situação do fórum, assim como para verificar a rede elétrica e de pontos lógicos em virtude da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na comarca, em agosto deste ano. “Verificamos que um dos principais problemas é a insuficiência do quadro de servidores, situação que requer medidas que contribuam para a melhoria das condições de trabalho”, observou.

Entre as ações inicialmente propostas estão a necessidade de contagem do acervo processual físico, cumprimento das determinações judiciais, juntada de expedientes e triagem dos processos na secretaria; realização de treinamento para desenvolvimento de equipes; e reorganização do fluxo de rotinas de secretaria judicial, com implementação de técnicas organizacionais para otimização do trabalho.

PROGRAMA – As visitas estratégicas da CGJ-MA fazem parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual, após a identificação das comarcas que apresentam maiores acervos e maiores taxas de congestionamento no Estado.

A partir de março deste ano, já foram visitadas as comarcas de São Mateus, Barreirinhas, Vargem Grande, São Bento, Santa Helena, Parnarama e Matões, onde foi realizada a análise e elaborados Planos de Ações para otimização da tramitação processual, e tomadas medidas efetivas, a exemplo da designação de juízes substitutos para Vargem Grande e Parnarama, entre outras.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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