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Juíza Ticiany Palácio (centro) durante o XXI Congresso Mundial de Direito.

Juíza Ticiany Palácio (centro) durante o XXI Congresso Mundial de Direito.

QUALIFICAÇÃO | Juíza apresenta artigo no XXI Congresso Mundial de Direito na Colômbia

07
MAI
2018

15:38

A juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, titular da 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, participou no período de 2 a 4 de maio, do XXI Congresso Mundial de Direito Registral realizado na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia. Durante o evento, que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal da Espanha, ministro Francisco Marín Castán, a magistrada apresentou um artigo que trata sobre a “Proteção do Terceiro de Boa-Fé no Brasil”.

O evento, realizado a cada dois anos, foi organizado pela Superintendência de Notariado e Registro da Colômbia e pelo Centro Internacional de Direito Registral (CIPRA-CINDER). Entre os destaques do congresso, os participantes discutiram temas como: A reorganização de propriedades nos processos de paz; Resolução de conflitos de terra e o papel do Registro de Imóveis; Restituição de terras e o direito de comunidades indígenas; Evolução dos registros de propriedade. Como eles podem ser reformados?; Cooperação entre registros e cadastros; Novas tecnologias e reforma dos registros da propriedade; Organização dos registros para o século XXI; e A gestão privada dos registros da propriedade, dentre outros.

Segundo a magistrada, a apresentação e debate sobre a 'Lei de Extinção de Domínio' foi o tema mais disputado do congresso, uma medida de precaução nos direitos de registro e propriedade no atual cenário de pós-conflito vivido pela Colômbia. "No contexto do pós-conflito, a segurança jurídica da propriedade se consolida à medida que há um mecanismo idôneo para evitar situações como a desapropriação de terras", afirmou o superintendente de Notário e Registro Jairo Alonso, durante palestra.

Para a juíza Ticiany Palácio, o congresso teve como objetivo constituir uma fonte de conhecimento e aprendizagem sobre o registro da propriedade, tendendo a aprofundar a investigação sobre os avanços da matéria em nível mundial. “Na Colômbia o processo de alienação e desapropriação de bens imóveis oriundos de corrupção e tráfico de drogas é muito moderno e ágil, o que reflete bem o momento que a sociedade mundial vive; e o nosso entendimento é que o Brasil precisa avançar nesse sentido”, explicou a magistrada.

De acordo com dados divulgados no congresso, existem atualmente na Colômbia 33 mil imóveis alienados antecipadamente, objetos de corrupção e tráfico.

Participaram do evento, dentre outras autoridades acadêmicas, os doutores Benito Arrunada, da Universidad Pompeu Fabra, Espanha (Catedrático da Organização de Empresas da Universidade de Pompeu Fabra, Barcelona); Klaus Deininger, do Banco Mundial da Alemanha (Economista principal do Grupo de Desenvolvimento Rural “Development Economics Group”); o procurador-geral da Colômbia, Néstor Humberto Martínez; e o ministro da Justiça, Enrique Gil.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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